Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e, se aprovado, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022, conduzido justamente pela Primeira Turma.A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche. A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.Leia tambémFux critica Gilmar Mendes ao votar pela anular ação do núcleo da trama golpistaMinistro mudou de posição e defendeu que o caso não deveria ser julgado pela Turma; Moraes e Zanin já votaram pela condenaçãoSTF tem 2 votos para condenar réus de núcleo da trama golpista ligado à desinformaçãoMoraes afirmou que o grupo usou a Abin e o GSI para espalhar fake news e atacar instituições; Zanin acompanhou o votoA movimentação é possível porque a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no sábado (18), abriu uma vaga na Segunda Turma. O colegiado é conhecido por decisões mais garantistas em matérias penais, ou seja, mais favoráveis à defesa.Caso o pedido seja aceito, a Segunda Turma passará a ser composta por Edson Fachin (presidente do STF e da Turma), Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.Com a mudança, os processos sob relatoria de Fux na Primeira Turma seriam redistribuídos por sorteio entre os demais ministros do colegiado, atualmente formado por Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — até o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria de Roberto Barroso.O pedido de transferência acontece após tensões recentes entre Fux e outros ministros do Supremo. Na semana passada (15), o magistrado discutiu com o decano Gilmar Mendes durante um intervalo de sessão. O embate teria sido motivado por críticas de Gilmar ao voto de Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista. Segundo relatos de bastidores, revelados pela Folha de S. Paulo, Fux reclamou de comentários depreciativos e de exposição indevida dentro da Corte.The post Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF appeared first on InfoMoney.