Bolsonaro: como funciona uma tornozeleira eletrônica e os tipos de alerta emitidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica que era utilizada por ele como medida cautelar por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão preventiva, afirmou que havia risco de fuga, diante da tentativa de violação e da “vigília” que foi marcada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades do condomínio do ex-presidente.Leia tambémCaiado sofre arritmia cardíaca e ficará internado para realização de procedimentoBoletim médico divulgado neste sábado informou que governador de Goiás está estável e ‘clinicamente bem’. Mais cedo, ele criticou a prisão do ex-presidente Jair BolsonaroNikolas Ferreira reage à prisão de Bolsonaro e acusa Moraes de perseguiçãoNa véspera, Nikolas havia declarado que o ex-presidente poderia ser preso no dia seguinte e que sua vida estaria em perigoO que são tornozeleiras eletrônicas?As tornozeleiras eletrônicas registram em tempo real a localização de pessoas monitoradas pela Justiça e enviam esses dados para uma Central de Monitoramento.O equipamento, que pode pesar no máximo 300 gramas, funciona como um rastreador permanente que coleta coordenadas, transmite as informações por canais criptografados e emite alertas quando há risco de violação das regras impostas ao usuário.A tornozeleira acompanha continuamente o deslocamento do monitorado. Quando as coordenadas indicam saída de uma área de inclusão (local onde a pessoa deve permanecer) ou entrada em uma área de exclusão (locais proibidos), o sistema gera uma notificação automática para a central.Leia tambémBolsonaro pode recorrer? Entenda o que acontece depois da prisão preventivaDefesa de ex-presidente pode apelar à chamada revisão criminal após o fim do processoBolsonaro admite ter violado tornozeleira; “meti um ferro quente aqui”Um vídeo que faz parte do processo do ex-presidente mostra a tornozeleira eletrônica danificada e com marcas de exposição ao fogoComo funcionam os alertas?O equipamento também se comunica diretamente com o usuário.Se a bateria estiver abaixo de 30%, dispara alertas vibratórios, luminosos ou sonoros e repete o aviso ao menos três vezes antes de desligar totalmente.Em caso de violação física, como tentativa de romper a pulseira, um alerta é emitido imediatamente para os operadores.Entre os eventos que o sistema notifica estão:Violação ou retorno à área de inclusãoViolação ou saída da área de exclusãoEntrada ou saída da zona de advertênciaAvisos de bateria baixa, recarga ou desligamentoTentativa de romper a pulseira ou dano ao dispositivoPerda de sinal GPSTrajeto em tempo realO software utilizado pelas equipes de vigilância mostra o trajeto em tempo real de cada monitorado e destaca visualmente qualquer tipo de violação. Cada alerta aparece automaticamente para os operadores responsáveis, que podem acionar medidas de resposta.No DF, nove servidores monitoram tornozeleiras eletrônicas.Além de monitorar investigados e condenados em prisão domiciliar ou regime semiaberto, a tornozeleira é amplamente utilizada em medidas protetivas de violência doméstica, para impedir que agressores se aproximem de vítimas. Com o crescimento acelerado no uso do equipamento, aumento de 95% entre 2016 e 2024, especialistas apontam que o país enfrenta déficit de pessoal para acompanhar os alertas: há apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados, o equivalente a um para cada 674 custodiados.Leia tambémBolsonaro está preso em sala de 12 m² com banheiro; veja diferença para cela comumLocal para onde ex-presidente foi levado, na Superintendência da corporação no distrito Federal, passou por reforma recente Alerta de violaçãoNo caso de Bolsonaro, o alerta emitido foi de violação do equipamento. O ex-presidente reconheceu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. A informação consta em relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF), elaborado após equipes de fiscalização serem acionadas para verificar possível violação do dispositivo.Segundo o documento, a equipe recebeu inicialmente a comunicação de que o monitorado teria “batido o dispositivo na escada”. Ao chegar ao local, a policial responsável afirmou que, ao contrário da informação inicial, a tornozeleira “não apresentava sinais de choque em escada”. Em vez disso, o relatório aponta que o equipamento possuía “sinais claros e importantes de avaria”, incluindo marcas de queimadura em toda a circunferência, especialmente na região de fechamento do case.Questionado sobre o instrumento utilizado para provocar os danos, Bolsonaro respondeu que havia feito “uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”.Conforme documento, “o equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria”. “Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”, informou o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica.Questionado no momento da atuação de servidores da Seap sobre se teria usado algo para queimar a tornozeleira, o ex-presidente respondeu que havia utilizado um “ferro quente”. Perguntado novamente, disse que usou um “ferro de solda”.— Curiosidade — completou.O ferro de solta é uma ferramenta elétrica que, ao aquecer a ponta, é capaz de derreter materiais como o estanho, mas não é próprio para derreter plástico, como a caixa da tornozeleira eletrônica, podendo sujar ou danificar a ponta da ferramenta.A ferramenta é amplamente utilizada por técnicos em eletrônica para consertar ou montar circuitos eletrônicos, conectar fios e em diversas outras aplicações de metalurgia, eletricidade e artesanato. O calor gerado permite a criação de conexões elétricas e mecânicas fortes. A ferramenta é perigosa, pois pode queimar a pele.Conjunto de provasProfessor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e especialista em direito criminal, André Perecmanis explicou que a violação por si só não seria motivo para prisão, mas o conjunto das provas mostram um risco para a garantia da ordem pública.O professor explicou, ainda, que em caso de constatação de uma violação por parte do monitorado, a Justiça pode decidir regredir a pessoa de regime. Foi isso que ocorreu com Bolsonaro, que estava em regime domiciliar e foi para o fechado.— Ele estava em prisão domiciliar, ele estava numa medida cautelar alternativa para evitar a prisão preventiva. Quando ele descumpre, automaticamente ele é preso — explicou.Caso CollorNeste ano, o ex-presidente Fernando Collor também teve problemas com uma tornozeleira eletrônica depois que o equipamento ficou desligado por 36 horas. Em dezembro, a defesa alegou ao STF que não houve desligamento intencional do equipamento e que, por isso, não houve violação do monitoramento.Collor foi condenado a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. O equipamento foi muito usado em condenados ou investigados pela Lava Jato.The post Bolsonaro: como funciona uma tornozeleira eletrônica e os tipos de alerta emitidos appeared first on InfoMoney.