Aneel inicia processo que pode levar à caducidade de concessão da Enel em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que iniciou processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel em São Paulo após o apagão de energia registrado neste mês de dezembro.Segundo a agência, o novo episódio será avaliado dentro do monitoramento do termo de intimação emitido após o apagão de grandes proporções ocorrido em outubro de 2024, quando milhões de consumidores ficaram sem luz por horas e, em alguns casos, por dias.Leia tambémEnel se diz disposta a enterrar fiação em SP e não cogita abrir mão de concessãoDeclaração é a primeira após o ministro de Minas e Energia, o governador de São Paulo e o prefeito da capital dizerem que vão acionar a Aneel para romper o contrato com a EnelEnel vai sair de São Paulo? Quais empresas da Bolsa podem assumir concessão?UBS BB indicou, em relatório, empresas que seriam potenciais interessadas em assumir a concessão da região metropolitana de São PauloA apuração do evento registrado de 10 de zembro será conduzida pela Aneel em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O objetivo é verificar se houve reincidência de falhas no restabelecimento do serviço, um dos principais problemas apontados nas fiscalizações anteriores.Representantes da Aneel também participaram de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No encontro, a agência apresentou o andamento das apurações e as providências adotadas em relação à concessionária.Desde 2023, a Enel acumula sucessivos episódios de interrupção no fornecimento de energia em São Paulo. Esse histórico resultou na aplicação da maior multa já imposta pela Aneel a uma empresa do setor elétrico, no valor de R$ 165 milhões. A cobrança, no entanto, está suspensa por decisão judicial.No caso do apagão registrado em 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação que funciona como etapa preparatória para uma eventual recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel. Caso essa recomendação avance, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final.Em nota, a Aneel afirmou que atua em estrita observância ao devido processo legal e ao interesse público, com o objetivo de assegurar a adequada prestação do serviço de distribuição de energia aos consumidores paulistas. The post Aneel inicia processo que pode levar à caducidade de concessão da Enel em SP appeared first on InfoMoney.