Cármen Lúcia será relatora do Código de Conduta no STF, anuncia Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia aceitou ser a relatora da proposta de um Código de Ética para os membros do STF.“Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse durante discurso de abertura do ano Judiciário.Durante o discurso, Fachin reforçou que as dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência. O ministro também destacou que “ninguém cogite que possa ser diferente numa sociedade republicana”.Leia tambémCom Banco Master no foco, STF inicia 2026 sob testes institucionaisBanco Master, foro privilegiado, emendas e ações penais de alto perfil devem pautar a Corte nos próximos mesesSTF retoma trabalhos, e Fachin tenta destravar debate sobre código de condutaCorte volta às atividades nesta segunda-feira sob o impacto da crise relacionada ao caso MasterA criação de um Código de Ética para o Supremo ocorre em meio às investigações sobre o Banco Master, que elencaram possíveis conflitos de interesses e relações de familiares tanto do ministro Alexandre de Moraes quanto o ministro-relator, Dias Toffoli, em relação à instituição liquidada pelo Banco Central.A proposta escrita por Edson Fachin prevê, entre as obrigações, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras. Para os ministros aposentados, o texto também proíbe que ex-integrantes da Corte advoguem junto ao tribunal e estabelece uma “quarentena” de doze meses para possam voltar a atuar em consultorias e pareceres jurídicos.The post Cármen Lúcia será relatora do Código de Conduta no STF, anuncia Fachin appeared first on InfoMoney.