Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Foram 337 deputados favoráveis e 19 contrários.A proposta, de autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), altera a lei que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial.Leia tambémDebate sobre redução da jornada “não pode mais esperar”, afirma presidente da CâmaraHugo Motta articula unificação de propostas de emenda à Constituição, ressuscita texto parado desde 2019 e defende protagonismo do Congresso na negociação com o PlanaltoCâmara deve votar urgência para o Redata na terça-feira, afirma líder do PDTApelidado de Redata, projeto prevê regime especial de incentivos para datacenter e determina quais serviços podem se enquadrarO texto declara o Mounjaro e o Zepbound “medicamentos de interesse público”, para o controle e o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).O autor da proposta argumenta, na justificativa do projeto, que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um País que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”.Aprovada a urgência, o próximo passo é a análise do mérito no plenário da Câmara. Em seguida, a proposta precisa ser votada no Senado.The post Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras appeared first on InfoMoney.