Após citações a Toffoli no celular de Vorcaro, veja próximos passos da suspeição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intimou o ministro Dias Toffoli a se manifestar sobre um ofício da Polícia Federal informou à Corte informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o nome do magistrado, que é relator do caso no Tribunal. A informação aumentou a pressão sobre a relatoria do ministro.Em nota, Toffoli disse que o pedido trata de “ilações” e que, juridicamente, a instituição não tem legitimidade para apresentá-lo. Disse ainda que resposta será apresentada pelo ministro ao Presidente da Corte.Leia tambémToffoli e PF têm histórico de divergências no caso Master; entendaPolícia Federal apresentou a Fachin citação ao ministro encontrada em celular de Vorcaro na investigaçãoPF encontra citações a Toffoli em celular de Vorcaro; ministros do STF pedem cautelaIntegrantes do tribunal admitem que o episódio aumenta o desgaste da CorteA PF não confirma ter apresentado o pedido. Cabe à Procuradoria-Geral da República e as defesas pedirem suspeição. Porém, o presidente do STF também pode autuar um processo nesse sentido.A partir da intimação, o caso passa a seguir o rito previsto no regimento do STF para análise de suspeição de magistrado.A suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um magistrado. Ela pode ser arguida quando há indícios de vínculo, interesse ou circunstâncias que possam comprometer a isenção do julgador.Depois que Dias Toffoli apresentar sua manifestação, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir qual será o encaminhamento do pedido de suspeição. Não se trata da abertura de um novo inquérito nem de uma investigação mirando o ministro, mas de um incidente processual destinado apenas a avaliar se ele pode ou não continuar na relatoria do caso.Com a resposta em mãos, Fachin poderá rejeitar o pedido de forma monocrática, caso entenda que ele é juridicamente inadequado — seja por falta de legitimidade de quem o apresentou, seja por ausência de elementos que indiquem comprometimento da imparcialidade. Nesse cenário, a arguição seria arquivada e Toffoli permaneceria à frente do inquérito.Se considerar que há controvérsia jurídica relevante, o presidente do Supremo pode submeter a questão ao plenário da Corte. Caberá então aos ministros decidir, por maioria, se há fundamento para declarar a suspeição. Caso o pedido seja acolhido, Toffoli é afastado da relatoria e um novo ministro é sorteado para assumir o caso. Dependendo do entendimento do colegiado, pode haver ainda discussão sobre a validade de decisões já tomadas.Historicamente, o STF tem adotado postura restritiva em relação a pedidos de suspeição contra seus integrantes. Em 2025, houve uma série de pedidos de suspeição e impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes nos processos da trama golpista — incluindo da defesa do general Walter Braga Netto e da própria defesa de Bolsonaro — sob a alegação de que o ministro seria parte interessada por ser, em tese, “vítima” dos fatos apurados na trama golpista. O então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou essas alegações e manteve Moraes no caso.Uma suspeição em geral é pedida por eventual conflito de interesse por parte do julgador de uma ação, frequentemente por relações de proximidade entre o magistrado e uma das partes do processo.Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo mostraram que Zettel está por trás de uma teia de fundos de investimentos administrados pela Reag, gestora investigada por suspeita de fraudes envolvendo o Master.Entenda o que acontece depois que Toffoli responder:Não há abertura de novo inquéritoO pedido de suspeição é um incidente processual. Ele não significa a abertura de investigação contra o ministro, mas apenas a análise sobre sua permanência na relatoria.Fachin pode rejeitar sozinhoApós receber a manifestação de Toffoli, o presidente do STF pode rejeitar o pedido de forma monocrática, caso entenda que ele é juridicamente inadequado, por falta de legitimidade de quem apresentou a arguição ou por ausência de elementos que indiquem comprometimento da imparcialidade.Ou pode levar ao plenárioSe considerar que há controvérsia jurídica relevante, Fachin pode submeter o caso ao plenário do Supremo. Caberá aos ministros decidir, por maioria, se há fundamento para declarar a suspeição.Se a suspeição for acolhidaToffoli é afastado da relatoria e um novo ministro é sorteado para assumir o caso. Pode haver discussão sobre a validade de decisões já tomadas no inquérito.Se for rejeitadaToffoli permanece à frente da investigação, que segue seu curso normal.O caso Toffoli no STFO caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que um material apreendido durante a investigação citava um deputado federal, que conta com foro privilegiado — e, por essa razão, o caso deveria tramitar na Corte. Na ocasião, Toffoli foi definido, por sorteio, como relator do processo e determinou que todos os inquéritos relacionados ao banco deveriam ser enviados ao seu gabinete.O envio do caso ao STF foi criticado por parlamentares da oposição. Um pedido para que Toffoli fosse afastado da relatoria do processo, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).Parlamentares questionaram a parcialidade de Toffoli depois de o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelar que o ministro viajou para Lima, capital do Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América ver o Palmeiras jogar. O ministro viajou em um jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore. No mesmo voo estava Augusto Arruda Botelho, que era advogado do ex-diretor de Compliance do Master e que também foi preso na Operação Compliance Zero, que investiga as irregularidades do Banco Master.Decisões do ministro relativas ao caso também foram alvo de questionamentos, como as críticas à velocidade da investigação, a redução do prazo para depoimentos e a indicação de profissionais para o trabalho de perícia do material apreendido. No fim do ano passado, o ministro decidiu promover uma acareação entre Vorcaro e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o que causou desconforto na autoridade monetária. O BC cobrou explicações, mas Aquino acabou dispensado do encontro após prestar depoimento.Em janeiro, a atuação do ministro gerou incômodo entre seus pares no STF. Toffoli foi alvo de pedidos de afastamento após a revelação de que dois de seus irmãos venderam participação acionária no resort Tayayá, em Ribeirão Claro, no interior do Paraná, para um fundo administrado pelo cunhado de Vorcaro, o pastor e empresário Fabiano Zettel.Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo mostraram que Zettel está por trás de uma teia de fundos de investimentos administrados pela Reag, gestora investigada por suspeita de fraudes envolvendo o Master.O GLOBO mostrou também que seguranças que atendem o STF viajaram durante feriados, fins de semana estendidos e recesso do Judiciário para a região onde fica o resort Tayayá, que ainda é frequentado por Toffoli. Foram 128 dias ao todo, a um custo de R$ 460 mil em diárias.   The post Após citações a Toffoli no celular de Vorcaro, veja próximos passos da suspeição appeared first on InfoMoney.