SÃO PAULO, 13 Mar (Reuters) – O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira decreto que regulamenta a subvenção ao diesel na comercialização por produtores e importadores, e ainda por distribuidores nas importações realizadas por eles.O programa, anunciado na véspera com vistas a reduzir o impacto da alta do petróleo derivada do conflito no Oriente Médio, prevê subsídio de R$0,32/litro, para aquelas empresas que aderirem.Leia tambémNão é só o imposto em si: por que a taxação pode impactar duplamente as petroleirasCaráter da medida amplia a incerteza regulatória e pode pressionar valuations no longo prazoO decreto, publicado no Diário Oficial da União, prevê que a agência reguladora ANP vai ser responsável por fixar um preço de referência que norteará o programa.Pela publicação, a ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência do programa sempre que considerar necessário para alcançar os ‘interesses do consumidor’.The post Governo publica decreto sobre subvenção ao diesel appeared first on InfoMoney.
sábado, maio 09, 2026
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