PT resiste e ameaça obstruir projeto defendido pela Fazenda para socorro a bancos

O PT avalia obstruir a votação do projeto que cria um novo regime de resolução bancária no país, prevista para ser analisada nesta semana no plenário da Câmara. Integrantes da bancada resistem a dispositivos do texto que permitem o uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise e pressiona por mudanças no texto.O movimento vai na direção contrária do governo federal, comandado por Lula, e cujo Ministério da Fazenda defende o projeto. No início de 2025, o tema era tratado como umas das prioridades da pasta econômica pelo ministro Fernando Haddad.Relatada pelo deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), a proposta amplia os instrumentos de atuação do Banco Central (BC) e de outros órgãos reguladores em situações de crise no sistema financeiro. O projeto é tratado por parlamentares e pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) como uma importante resposta do Legislativo após a crise envolvendo o banco Master.Leia tambémBRB pede preservação de opção de empréstimo após veto a projeto de socorroEm outro recurso, governo do DF falou em risco de liquidação ou intervenção federalEm mensagens, ex-presidente do BRB disse a Vorcaro que sempre estaria ao seu ladoPaulo Henrique Costa afirma que diálogos ‘fazem parte da rotina do mercado’O principal ponto de divergência do partido do presidente Lula está nos dispositivos que autorizam o uso de dinheiro público em cenários de risco sistêmico. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá permitir empréstimos da União a fundos de resolução e, em situações mais graves, até aportes diretos ou capitalização temporária de instituições financeiras.Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal condiciona esse tipo de operação à aprovação de uma lei específica pelo Congresso. Na avaliação de parlamentares do PT, a mudança reduz o controle do Legislativo sobre o uso de recursos públicos e pode abrir espaço para socorros a instituições privadas com dinheiro do contribuinte.O impasse visto pela bancada está nos artigos 45 a 49, que são os que tratam do aporte público. Caso esses dispositivos não sejam alterados de forma a delimitar as situações em que o uso do dinheiro público pode ser usado, os parlamentares avaliam uma obstrução da votação, que consiste em uma tática para impedir ou adiar a análise de projetos.O artigo 48, por exemplo, permite que, para custear as poerações de empréstimo criticadas pelo PT, a União poderá emitir títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Tais operações, segundo prevê o dispositivo seguinte, devem ser comunicadas ao Senado Federal em até 5 dias úteis contados a partir da operação.Apesar das críticas, o projeto é visto por integrantes do governo e do setor financeiro como um avanço na criação de mecanismos para lidar com crises bancárias.Segundo Hugo Motta, o texto também alinha o país a “padrões internacionais” de resolução de instituições financeiras, buscando evitar impactos sistêmicos na economia.A votação chegou a ser prevista para o início de março, mas acabou adiada. Na ocasião, a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro levou parlamentares a avaliarem que o ambiente político não era favorável para discutir um projeto sensível, que trata justamente de instrumentos de intervenção em instituições financeiras.Agora, mesmo em meio a impasses e tratativas, a expectativa é que a votação seja concluída nesta semana.The post PT resiste e ameaça obstruir projeto defendido pela Fazenda para socorro a bancos appeared first on InfoMoney.