PSD pede eleições diretas para governo do RJ; Cavaliere diz que Paes seria candidato

Partido do ex-prefeito Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do Rio, o PSD enviou um ofício ao governador Ricardo Couto, que acumula o cargo com a função de presidente do Tribunal de Justiça, no qual pede que ele consulte o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de convocar eleição indireta para o Palácio Guanabara. Na visão da sigla, a renúncia de Cláudio Castro (PL) na véspera do julgamento que o cassou configura tentativa de “fraude”.A explicação técnica para o argumento do PSD reside no fato de que, no caso de Castro ter sido cassado de fato — enquanto ainda estava na cadeira —, o modelo de eleição a ser convocado seria a direta, com sufrágio universal. Com a renúncia prévia, passa-se a prever votação indireta, a ser realizada apenas entre deputados da Assembleia Legislativa.Leia tambémCastro amplia série de governadores do RJ afetados por escândalos nos últimos 30 anosEx-governador se soma a Witzel, Pezão, Cabral, Garotinho, Rosinha e Moreira Franco, todos alvo de prisão, cassação ou impeachmentApós condenação no TSE, Rio terá eleição indireta e Castro poderá concorrer ao SenadoPolítico do PL está inelegível por oito anos, mas defesa pode tentar suspender decisão e levar caso ao STFNo ofício enviado a Couto, o deputado federal e presidente estadual do partido no Rio, Pedro Paulo, alega que, como o julgamento falou em “cassação do diploma” do ex-governador a mais de seis meses do fim do mandato e mencionou a convocação de novas eleições, sem especificar o formato, é necessário ouvir a Corte antes de fazer qualquer movimento no estado. Isso porque, afinal, o tribunal deu a entender que houve cassação, mesmo com ele fora do Palácio Guanabara desde a véspera.“Considerando-se, ainda, que a renúncia caracteriza, em tese, uma tentativa de burla à hipótese de eleições diretas (…), o que também caracteriza, em tese, tentativa de fraude ao processo eleitoral e à soberania popular, solicita-se que seja o TSE instado a se manifestar quanto ao procedimento das eleições diretas”, diz.Ao divulgar o documento, Pedro Paulo disse que o cenário atual impõe incertezas à sucessão estadual.“Sem essa definição, não há segurança jurídica sobre vacância e modelo de eleições”, publicou.Caso o entendimento do PSD seja avalizado, o Rio poderá ter duas eleições diretas em poucos meses. Num primeiro momento, elegeria um governador para um mandato-tampão até o fim do ano; depois, encararia as eleições gerais, em outubro, para o tradicional mandato de quatro anos.Paes candidatoDepois de compromisso público nesta quarta-feira, o novo prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), afirmou que Paes está disposto a entrar na disputa caso haja uma eleição direta antecipada para o governo.— As eleições são decididas pelo voto popular. O entendimento do PSD é de que a eleição direta é o que determina a Constituição. Meu partido tem um pré-candidato a governador e acredita no voto. Ele será candidato, mesmo para um mandato suplementar — disse.Castro ficou inelegível pela decisão do TSE no âmbito do processo do caso Ceperj. Ele foi acusado de abuso de poder político e econômico por causa da criação de programas sociais que seriam, na verdade, mera fachada para a atuação de cabos eleitorais antes da eleição de 2022. Os pagamentos eram feitos por fora da transparência pública e com saques na boca do caixa.Paes se desincompatibilizou na sexta-feira passada a fim de poder disputar a eleição de outubro. No momento, seu principal adversário é o deputado estadual Douglas Ruas (PL). Como todo o planejamento da política do Rio nos últimos meses previa uma votação indireta antes do pleito principal, ainda não há clareza de como ficaria o cenário caso o modelo seja o de eleição direta.The post PSD pede eleições diretas para governo do RJ; Cavaliere diz que Paes seria candidato appeared first on InfoMoney.