Relator propõe ressarcir aposentados do INSS com recursos do FGC

Relator do projeto que acaba com descontos do INSS destinados para associações, o deputado Danilo Forte (PSD-CE) propôs que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) seja utilizado como mecanismo de ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram débitos indevidos em seus pagamentos.Reunindo grandes bancos, o FGC é uma associação privada que protege o patrimônio de investidores em caso de crise ou liquidação de uma instituição financeira.Leia tambémTCU aponta em relatório indícios de imprecisão e projeções otimistas no PLDOCorte de Contas apontou “indícios de imprecisão” nas projeções econômicas e fiscais contidas na peça orçamentáriaRelator da CPMI do INSS: Só justifica ouvir Bolsonaro se ouvir Lula, Dilma e TemerDeputado Alfredo Gaspar, do União Brasil, afirma ao InfoMoney que pretende “seguir o dinheiro” movimentado no esquema de corrupção e aprofundar apuração sobre consignadoA mudança feita por Forte faz parte do sétimo relatório apresentado por ele para o texto que deve ser votado na Câmara até a semana que vem.Originalmente, o projeto proíbe os descontos automáticos de mensalidades de associações e sindicatos nas aposentadorias e pensões do INSS. O texto ganhou força após investigações da Polícia Federal (PF) apontarem fraudes em parte desses débitos.A nova versão do texto diz que a entidade associativa, instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil que realize desconto indevido de mensalidade associativa, ou referente a pagamento de empréstimo consignado em benefício administrado pelo INSS, fica obrigada a restituir o valor integral em até 30 contados da notificação da irregularidade.Pelo texto, caso o INSS não obtenha êxito na cobrança dos valores junto à instituição financeira em decorrência de intervenção ou liquidação extrajudicial, o Fundo Garantidor de Créditos será utilizado como mecanismo de ressarcimento. Isso precisaria ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional.Integrantes do governo que acompanham o assunto dizem que a equipe econômica não concorda com a proposta e o tema ainda será alvo de debates.The post Relator propõe ressarcir aposentados do INSS com recursos do FGC appeared first on InfoMoney.