Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais”

(Reuters) – Um tribunal ⁠de Roma considerou ilegais os aumentos ⁠de preços impostos pela Netflix aos seus assinantes italianos ‌nos últimos sete anos e ordenou que a gigante da mídia dos Estados Unidos os reembolsasse, afirmou ‌uma associação de consumidores nesta sexta-feira.O grupo de consumidores Movimento Consumatori disse em um comunicado que o tribunal havia confirmado seu processo contra a Netflix Itália e considerou injustas as cláusulas que permitiram aumentos de ⁠preços ‌de assinatura de 2017 a janeiro de 2024.A ⁠Netflix disse em um comunicado que iria recorrer da decisão do tribunal. ‘Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com as leis e práticas ​italianas’, acrescentou.Leia também: “Máquina de Guerra”: conheça novo hit da Netflix com 40 milhões de visualizaçõesViolação do Código Nacional do ConsumidorO tribunal considerou que as cláusulas eram injustas porque, em violação ​ao Código do Consumidor nacional, elas permitiam que fossem feitas alterações sem declarar um motivo válido no contrato.A decisão disse que cada assinante teria direito a uma redução no preço atual da assinatura, ‌ao reembolso das quantias pagas indevidamente ​e, quando aplicável, a uma indenização.De acordo com os dados mais recentes da autoridade de comunicações da Itália, a Netflix tinha pouco ⁠mais de ​8 milhões de ​usuários únicos no país em 2024, enquanto o número de assinantes era ⁠de 5,4 milhões em 2025.Leia também: Ações da Netflix já sobem 30% após desistência de acordo com Warner‘Para ​o Plano Premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 chegam a 8 euros (US$9,22) por mês, ​enquanto para o Plano Padrão o total é de 4 euros por mês’, disseram os ​advogados Paolo Fiorio ⁠e Riccardo Pinna, que representaram os consumidores no caso.‘Um assinante Premium que ⁠pagou pela Netflix continuamente de 2017 até hoje tem direito a um reembolso de cerca de 500 euros, enquanto um assinante (do Plano) Padrão tem direito a um reembolso de cerca de 250 euros’, acrescentaram.(Reportagem de Emilio ​Parodi)The post Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais” appeared first on InfoMoney.