CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu antecipar a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 28 de abril. Inicialmente marcada para o dia 29, a sessão foi remarcada após pedido de parlamentares que citaram a proximidade com o feriado do Dia do Trabalhador.A alteração foi proposta pelo relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), após consultas a colegas da comissão. Segundo ele, havia preocupação com possíveis ausências na data anterior. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apoiou a mudança, confirmada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).Leia tambémLula recebe centrais sindicais um dia depois de propor fim da escala 6×1Presidente deve reunir líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força SindicalRelatório favorávelNesta terça-feira (14), Weverton Rocha apresentou parecer favorável ao nome de Jorge Messias. No relatório, o senador destacou que o atual advogado-geral da União cumpre os requisitos legais para ocupar o cargo, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos como nepotismo.O relator também citou atuações de Messias à frente da AGU, como a condução do acordo relacionado ao rompimento da barragem do Fundão e a mediação de disputa territorial envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.Etapas até a aprovaçãoA sabatina na CCJ marca o início da fase decisiva do processo. Durante a sessão, Messias deverá responder a questionamentos dos senadores. Após o debate, o relatório é submetido à votação secreta no colegiado.Se aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado, onde a indicação também é votada de forma secreta. Para ser confirmada, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.Com o aval do Senado, o resultado é encaminhado ao presidente da República, responsável por formalizar a nomeação por decreto. A etapa final é a posse no STF, em data a ser definida pela Corte.The post CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril appeared first on InfoMoney.