Caso Henry Borel: STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021.Monique, mãe da criança e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime.A decisão proferida atendeu reclamação proposta pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação na ação penal. Ele questionou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo.A Procuradoria-Geral da República manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar.O documento da PGR encaminhado ao ministro Gilmar Mendes reconhece que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo fluminense não observou a razão de decidir contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.Além disso, o ministro explicou que o suposto excesso de prazo da prisão decorreu exclusivamente de manobra de defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, Gilmar Mendes reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.O casoO menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura.No depoimento à Justiça, Monique relatou que acordou de madrugada, por volta de 3h30, com o barulho da TV, tendo se levantado e ido ao quarto do filho, encontrando-o deitado no chão, com mãos e pés gelados e olhos revirados.“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, disse em depoimento.As médicas do hospital Barra d’Or, que atenderam o menino, garantiram à polícia que ele já chegara morto à unidade de saúde.As investigações mostraram, por meio das imagens da câmera do elevador, que mostram Monique e Jairinho levando Henry ao hospital e que o menino já estava morto ao deixar o apartamento do vereador.Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry tinha lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.O pai de Henry, Leniel Borel, que clama por Justiça há 5 anos, traçou um perfil do casal.“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, diz.“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou Leniel Borel.Ele criticou também a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, afirmou.The post Caso Henry Borel: STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão appeared first on InfoMoney.