Fachin elogia artigo de Dino e defende debate sobre reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou nesta segunda-feira, 20, sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino em que defende medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin optou por ignorar as diversas críticas veladas do colegas, que falou em “medidas artificiais” e ‘retaliatórias’ no debate sobre mudanças no sistema de Justiça, e adotou como resposta a defesa de suas propostas.Para Fachin, “merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do Ministro Flavio Dino”. O presidente do STF avalia que o colega apresentou “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.“Ao evitar soluções simplistas, o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições”, defendeu o Fachin em nota à imprensa.As palavras gentis de Fachin contrastam com as reprimendas duras de Dino. Em seu artigo publicado no site ICL Notícias, o ministro mais recente no STF afirmou que o País “precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”.O discurso da autocontenção tem sido repetido exaustivamente por Fachin em seu campanha interna e externa em defesa do código de ética do STF. Em entrevista ao Estadão em janeiro deste ano, o presidente da Corte defendeu de forma enfática: ‘Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo’.Dois meses depois, em palestra a estudantes, Fachin explicitou a sua visão de que “autocontenção não é fraqueza”, mas sim “respeito à separação de Poder, o que destoa da avaliação de Dino”.Na nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do STF aponta como mérito do artigo de Dino a ênfase dada à ética e à responsabilidade funcional, apesar de o colega não ter incorporado nenhuma de suas propostas já apresentadas no debate sobre o código de conduta do Supremo, como obrigatoriedade de prestar contas sobre valores recebidos por palestras e pela participação em eventos.“O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”, avaliou Fachin.“Por fim, o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma do Judiciário como um processo contínuo, aberto e plural. Ao estimular a reflexão e o diálogo, oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de Direito”, finalizou.The post Fachin elogia artigo de Dino e defende debate sobre reforma do Judiciário appeared first on InfoMoney.