Sabatina, comissão e plenário: os passos para analisar a indicação de Messias ao STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, vai ser sabatinado no Senado na próxima quarta-feira. O chefe da AGU foi o nome apresentado para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso.Desde que foi indicado, há cinco meses, Messias passou a percorrer os gabinetes de senadores e de lideranças partidárias na Casa. Esse rito, comum a nomes apontados para ocupar uma cadeira no STF, ocorre porque, para que ele passe a integrar oficialmente a Corte Suprema, o ministro deve passar pela aprovação do Senado.Leia tambémGoverno acelera R$ 12 bi em emendas antes de sabatina de indicado ao STFEmpenhos avançam às vésperas de votação de Jorge Messias, mas pagamentos seguem lentosMessias precisa de metade dos senadores que evitam declarar voto para garantir STFEscolhido por Lula tem 25 votos a favor e enfrenta 22 contrários; bloco com 34 senadores sem posição pública deve definir resultado no plenárioLá, os parlamentares são responsáveis por avaliar indicações a embaixadas e ao STF, por exemplo. Caso aprovado, ocupará vaga de Barroso no STF.Esse processo é dividido em duas etapas. Em um primeiro momento, o ministro de Lula deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), processo marcado para a próxima quarta-feira. A votação no plenário deve acontecer na mesma data.No colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), Messias será sabatinado pelos parlamentares sobre questões que podem ser gerais ou atinentes a algum ponto do currículo. Os senadores também podem perguntar ao ministro sobre temas específicos.As respostas do sabatinado serão avaliadas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do caso, indicado pelo presidente da CCJ. Para que a indicação tenha o aval da CCJ, o relatório deve ser aprovado por maioria simples na comissão, em votação secreta.A decisão tomada na comissão, no entanto, não impede a votação de Messias pelo plenário do Senado, passo seguinte.A indicação é votada por todos os senadores e, para que o nome de Messias seja oficializado para a vaga, o ministro deve receber a anuência da maioria simples da Casa, 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.Por fim, uma vez aprovado no Senado, já pode ser acertada a posse de Jorge Messias como ministro do STF.Na cerimônia, ele deverá assinar o Termo de Compromisso e do Livro de Posse. Só então poderá efetivamente ocupar o cargo e dar início aos trabalhos na Corte.The post Sabatina, comissão e plenário: os passos para analisar a indicação de Messias ao STF appeared first on InfoMoney.