O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não irá mais à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4) para discutir a arrecadação de taxa, a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).A participação estava prevista em agenda divulgada no domingo pelo BC. O evento agora consta como “cancelado”.Leia tambémDesenrola 2.0: Bancos terão que desnegativar clientes com débitos de até R$ 100Programa prevê juros de até 1,99%, uso do FGTS e medidas para reduzir inadimplênciaSTF prevê debate sobre conflito da lei da dosimetria com texto antifacçãoIntegrantes da Corte tem dado sinais de que não irão criar obstáculos ao CongressoNo lugar de Galípolo, outros dois representantes do BC participarão da audiência no período da tarde desta segunda-feira: o secretário executivo Rogério Antônio Lucca e o procurador-geral Cristiano Cozer.A audiência em questão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Ela tem como objetivo reunir e debater argumentos tecnicamente qualificados e especializados de diferentes áreas do conhecimento, a fim de subsidiar o julgamento da ADI 7791.Na ação, o partido Novo questiona trechos da Lei 14.317/2022 que aumentam e modificam a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.Segundo a legenda, a taxa vem sendo utilizada com finalidade arrecadatória, desvirtuando sua natureza em prejuízo dos particulares fiscalizados.The post Galípolo não irá a audiência no STF sobre CVM; BC enviará outros 2 representantes appeared first on InfoMoney.
