Como fica a declaração de imposto quando a pessoa falece? Entenda

Maio é o mês de reta final das entregas de declaração de imposto de renda e muitas dúvidas ainda tiram o sono dos contribuintes, especialmente no que diz respeito a situações delicadas, como falecimento, herança e divisão de bens da família. Afinal, quando uma pessoa morre, a obrigação com a Receita Federal não desaparece automaticamente. Para entender melhor a dúvida de um dos nossos leitores, o InfoMoney foi ouvir um especialista no assunto.Dúvida do leitor: Meu pai faleceu em agosto de 2025. Antes disso, eu declarava o imposto de renda dele e da minha mãe numa só declaração, como eles têm rendimentos de aluguéis e aposentadorias. Como devo fazer agora, principalmente quanto aos bens e aluguéis? Como ficaria a declaração do meu pai e da minha mãe?Resposta: Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da ContabilizeiQuando ocorre o falecimento de um contribuinte, a declaração passa a ser tratada como “declaração de espólio”, um modelo especial utilizado até a conclusão do inventário e da partilha dos bens. Na prática, a pessoa falecida continua tendo declarações entregues à Receita Federal até que o processo de inventário seja encerrado judicialmente ou por escritura pública.“A declaração deve ser entregue pelo inventariante, em nome do contribuinte falecido, e continua sendo apresentada anualmente até a conclusão da partilha dos bens”, explica o especialista.Tudo o que você precisa para declarar seus investimentos com mais praticidade: baixe agora o e-book do IR 2026.Como funciona a declaração pós morteNo caso citado pelo leitor, como o pai faleceu em agosto de 2025, será necessário apresentar uma declaração inicial de espólio referente ao ano-calendário de 2025.Essa declaração segue praticamente as mesmas regras do IR tradicional e deve incluir:aposentadorias recebidas pelo falecido até a data da morterendimentos de aluguelaplicações financeirasbens e direitose demais rendimentos produzidos ao longo do anoAlém disso, os dependentes do falecido podem continuar sendo informados normalmente na declaração do espólio.Leia Mais: Os 7 maiores erros na hora de declarar imóveis no Imposto de RendaE como ficam os aluguéis e os bens do casal?Segundo Gularte, nos casos de casamento em comunhão parcial ou universal de bens, os rendimentos e patrimônios comuns precisam ser divididos corretamente entre o espólio e o cônjuge sobrevivente.“Devem ser incluídos na declaração do espólio metade dos rendimentos produzidos pelos bens comuns do casal, ou até 100% desses rendimentos, dependendo da opção adotada”, afirma.Isso significa que os aluguéis dos imóveis do casal, por exemplo, podem continuar sendo informados parcialmente na declaração do espólio e parcialmente na declaração da mãe — ou integralmente em uma delas, desde que exista coerência entre as informações.Os bens comuns do casal também passam a integrar a declaração do espólio, mesmo que anteriormente estivessem apenas na declaração do cônjuge sobrevivente.Declaração da mãe A mãe do leitor, por sua vez, continua apresentando sua própria declaração de Imposto de Renda normalmente, informando:sua parte nos rendimentosaposentadoriabens que lhe pertenceme eventual parcela dos aluguéisA principal mudança é que o patrimônio e os rendimentos do pai deixam de aparecer diretamente na declaração conjunta tradicional e passam a ser tratados dentro do espólio.Quando termina a declaração de espólioA obrigação só termina após a conclusão formal do inventário e da partilha dos bens, segundo Gularte. Nesse momento, o inventariante deve entregar a chamada Declaração Final de Espólio, documento que encerra definitivamente a situação fiscal da pessoa falecida perante a Receita.Nessa etapa, devem ser informados:os dados do processo de inventárioa decisão judicial ou escritura públicae a divisão detalhada dos bens entre os herdeirosCada bem precisa indicar:quem recebeuCPF do beneficiáriovalor transferidoe a parcela correspondente a cada herdeiroApós isso, os bens passam a ser informados diretamente nas declarações individuais dos beneficiários.LEIA MAIS: – Imposto de Renda 2026: passo a passo para fazer a declaração– Restituição do Imposto de Renda 2026: datas e como consultarO que mais gera erro nesses casosO especialista alerta que os erros mais comuns em casos de falecimento envolvem:deixar de entregar a declaração de espólioomitir rendimentos de aluguelduplicar bens entre espólio e herdeirosou transferir patrimônio antes da conclusão formal da partilhaPor isso, o ideal é manter toda a documentação do inventário organizada e acompanhar cuidadosamente a transição entre a declaração do falecido e a dos herdeiros.DúvidasTeve dificuldade ao preencher a declaração de Imposto de Renda 2026? Surgiu alguma dúvida sobre uma situação mais específica? O InfoMoney, em parceria com especialistas em contabilidade e tributos, está pronto para te ajudar. Basta enviar sua pergunta para ir@infomoney.com.brAs mensagens passam por uma triagem e as escolhidas são respondidas no site e nas redes sociais do InfoMoney.The post Como fica a declaração de imposto quando a pessoa falece? Entenda appeared first on InfoMoney.