Após maioria no STF contra “revisão da vida toda”, Fachin pede destaque e zera placar

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite desta segunda-feira (11) contra a proposta de “revisão da vida toda” para casos de beneficiários que já haviam entrado na Justiça e solicitado o recálculo de suas aposentadorias.Após a formação da maioria, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, interrompeu o julgamento virtual e solicitou destaque para que a continuidade da discussão fosse levada ao plenário da Corte.A revisão da vida toda permitiria recalcular benefícios do INSS com base em contribuições feitas antes de julho de 1994, quando foi promulgado o Plano Real, o que poderia aumentar o valor pago, em alguns casos, a beneficiários que ganhavam melhor antes da data.A Corte analisava um recurso sobre o tema apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, apesar de o tribunal já ter se posicionado contra a tese em 2024.Leia tambémDatafolha vai medir impacto de Trump, STF e Desenrola na corrida de 2026Nova pesquisa nacional começa nesta terça e testará força de Lula e Flávio após semanas de desgaste político e tensão institucionalCom a solicitação de destaque feita por Fachin, o placar atual será zerado e a discussão reiniciada. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.Os votos distribuídos no plenário virtual acompanharam o entendimento do relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques, que, em seu voto, afirmou que o tema já foi debatido “exaustivamente”.Votaram com o relator os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Apenas o ministro Dias Toffoli abriu voto divergente.Em seu voto, Toffoli argumentou que inúmeros aposentados confiaram na tese, que havia sido aceita pelo Supremo em 2022, mas que a mudança de posição da Corte em 2024 frustrou as expectativas dos segurados. O ministro acrescentou que segurados que entraram com ações na Justiça para ter direito à revisão organizaram suas vidas financeiras com base na expectativa de terem o benefício revisto.The post Após maioria no STF contra “revisão da vida toda”, Fachin pede destaque e zera placar appeared first on InfoMoney.