A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece critérios nacionais para a colação de grau antecipada em cursos de graduação. A medida vale para estudantes com alto desempenho que forem aprovados em cursos de mestrado ou em programas de residência. A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e apresentada originalmente por Rubens Pereira Júnior (PT-MA) no PL 1574/25, segue em debate na Casa e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.Se o texto avançar, universidades e centros universitários passarão a ter parâmetros objetivos para permitir a formatura antes do fim integral do curso. O estudante que preencher os requisitos poderá concluir a graduação de forma antecipada para efetivar a matrícula na pós-graduação ou na residência para a qual foi aprovado.Quais serão os critériosO substitutivo aprovado define que o aluno deve ter cursado ao menos 85% da carga horária total. Também precisa concluir todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso. Outro requisito é manter média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias. Por fim, será necessário apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, com as datas previstas para matrícula.O parecer reforça que, atendidas as exigências, a instituição deve fornecer a documentação em tempo hábil para viabilizar a matrícula do aluno aprovado. Segundo o relator, a iniciativa merece ajustes para garantir prazos e documentação adequada.A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoThe post Faculdade mais curta? Entenda a proposta que pode antecipar formaturas no Brasil appeared first on InfoMoney.
