A partir desta sexta-feira, todos os que receberem a confirmação de participação no programa Move Brasil podem procurar uma concessionária e as instituições financeiras para realizar uma análise de crédito. O presidente Lula assinou em 20 de maio uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito especial para que taxistas e motoristas de aplicativo comprem ou troquem seus veículos para o trabalho. O programa promete condições especiais para taxistas e motoristas de aplicativo em um momento de juros altos e crescimento do endividamento entre os brasileiros. Haverá condições mais vantajosas para mulheres.O governo deve liberar R$ 30 bilhões para esses financiamentos por meio do BNDES. A contratação será feita por meio das instituições financeiras credenciadas, ou seja, bancos comerciais que repassam recursos do BNDES nas chamadas operações indiretas da instituição de fomento.Nesse caso, o risco das operações é do banco que concede os financiamentos. Isso significa que os motoristas interessados deverão procurar bancos comerciais credenciados para operar as linhas do Mover Brasil com recursos do BNDES. Esses bancos farão a aprovação ou não do empréstimo.Em princípio, a operação não deve ter restrição expressa de acesso para inadimplentes, mas o risco deve ser assumido pela rede bancária. Os bancos, que no fim das contas autorizarão os financiamentos, poderão recusar tomadores que tenham “nome sujo”, mas em um ambiente de competição no qual outro banco poderá aceitar fazê-lo.Quais serão as condições?Os motoristas poderão financiar veículos novos de qualquer natureza, desde que sejam flex, híbridos ou elétricos, no valor total de até R$ 150 mil, com seis meses de carência e parcelamento em 72 meses, ou seja, seis anos para pagar.Nos cálculos do Planalto, 60% da oferta de veículos do mercado se inserem no limite de até R$ 150 mil para veículos novos, que permite a aquisição de carros de padrão mais sofisticado, pré-requisito para as corridas mais rentáveis, incluindo modelos elétricos.Haverá condições mais vantajosas para mulheres. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a taxa dos financiamentos deve ser de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.Quem poderá tomar o empréstimo?Prestadores de serviço de plataformas como Uber, 99 e iFood passam a contar a partir de agora com uma linha de crédito a juros subsidiados para a compra ou troca de veículos, desde que tenham feito ao menos 100 corridas no espaço de um ano.O ponto de corte, que representa mais ou menos duas corridas por semana, é uma tentativa do governo de restringir o programa a pessoas com habitualidade na profissão, mesmo que não trabalhem todos os dias. Existe a preocupação de se evitar cadastros por parte de motoristas interessados apenas em crédito mais barato a partir do lançamento.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia alusiva ao lançamento do Move AplicativosA MP também retira a obrigatoriedade de curso teórico e idade mínima de 21 anos para a prestação de serviço de motofrete, ou seja, a atividade exercida por motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. A exigência estava prevista em uma lei federal de 2009, sancionada pelo próprio petista, em seu segundo mandato.Agora, bastará ter 18 anos, a idade mínima para a habilitação para dirigir. Como se trata de uma medida provisória, as novas regras passam a valer imediatamente. No entanto, precisam ser confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Se for rejeitada ou não for votada nesse período, a MP perde a validade.Tanto os juros subsidiados como o fim de parte das exigências fazem parte da mesma medida provisória.Em outros acenos aos profissionais liberais e autônomos ligados ao transporte, Lula prometeu a instalação de pontos de descanso para motoristas de caminhão em todas as estradas brasileiras, além de propor um plano de check-ups por meio de especialistas da rede pública de saúde para “ninguém dirigir doente”.Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) também devem adotar a classificação “acidente de trabalho” quando fizerem atendimentos de emergência aos trabalhadores. The post Crédito do Move Brasil para motoristas de app será diferente para homens e mulheres appeared first on InfoMoney.
