Apple acusa órgão antitruste da Índia de plagiar rivais e pede anulação de relatório

NOVA DÉLHI, 29 Jun (Reuters) – A Apple acusou investigadores antitruste indianos de ‘copiar e colar’ as ⁠alegações de seus rivais e de não conduzirem adequadamente sua própria investigação ao concluir que a ⁠gigante norte-americana de tecnologia violou as leis de concorrência, pedindo que as conclusões sejam anuladas, conforme mostram documentos regulatórios analisados pela Reuters.A ‌denúncia da Apple de 25 de junho , divulgada pela primeira vez, representa a escalada mais acentuada até o momento na disputa da Apple com a Comissão de Concorrência da Índia (CCI), onde a Match, proprietária do Tinder , e startups indianas estão entre seus oponentes.Em 2024, investigadores da CCI divulgaram um relatório ‌privado afirmando que a Apple se envolveu em ‘conduta abusiva’ na plataforma de aplicativos de seu sistema operacional iOS e impôs indevidamente o uso de seu sistema de pagamento. A Apple negou as alegações. Em sua defesa, afirmou ser uma ‘participante minúscula’ com menos de 6% do mercado de smartphones da Índia e que as conclusões da investigação foram baseadas em alegações de concorrentes, e não na análise independente da CCI.A Apple afirmou que quaisquer ‘alterações forçadas na App Store, cuidadosamente projetada pela Apple, poderiam prejudicar seu modelo de negócios integrado’ e se opôs a quaisquer penalidades e medidas comportamentais que pudessem forçá-la a mudar sua ⁠abordagem.Leia tambémNão haverá negociações entre Irã e EUA nos próximos dias, diz autoridade iranianaEle acrescentou que uma delegação técnica iraniana visitará o Catar nesta semana‘A imposição ‌de medidas corretivas criaria incerteza regulatória e poderia dissuadir investimentos na economia digital da Índia’, acrescentou a empresa.A CCI e seu chefe de investigações não ⁠responderam às perguntas da Reuters. A Apple também não respondeu aos pedidos de comentários. Argumentos semelhantes apresentados por outras grandes empresas não convenceram a CCI. Em 2023, o Google, da Alphabet , argumentou em seu processo antitruste que a ordem da CCI corria o risco de prejudicar seu crescimento, mas posteriormente a empresa foi obrigada a fazer mudanças na forma como promovia seu sistema Android, que domina o mercado indiano de smartphones.Altos funcionários da CCI devem realizar uma audiência a portas fechadas com todas as partes envolvidas no caso em 21 de julho.ALEGAÇÕES DE ‘COPIAR ​E COLAR’Em sua defesa, a Apple elaborou tabelas para argumentar que a equipe de investigação da CCI não havia feito sua própria análise e, em vez disso, se limitou a ‘copiar e colar’ diversas submissões de oponentes no caso, como a Match, o aplicativo de pagamentos indiano do ​Walmart, PhonePe e a concorrente indiana Paytm.‘O DG ( Diretor-Geral) não fez qualquer esforço para verificar de forma independente ou avaliar criticamente essas declarações, muitas vezes repetindo-as literalmente’, disse a Apple.Match, Paytm e PhonePe não responderam aos pedidos de comentários da Reuters.A Apple também afirmou que os relatórios da investigação da CCI ‘replicaram cegamente’ um gráfico sobre gastos globais do consumidor com aplicativos e jogos para dispositivos móveis, proveniente de uma decisão da UE contra a Apple em 2024, embora a Índia enfrentasse condições de mercado diferentes.Leia tambémTrump diz que tomará medidas após decisão que o impediu de demitir diretora do FedOs comentários de Trump foram feitos depois que a Suprema Corte dos EUA se recusou a permitir que Trump demitisse CookUma análise da Reuters das notas de rodapé da ordem da UE e do relatório ‌da investigação indiana mostrou que ambos faziam referência a dados da Statista, um site de pesquisa online. ​Em 2023, o Google também argumentou que os investigadores indianos copiaram partes de uma decisão europeia. ‘Não recortamos, copiamos e colamos’, afirmou a CCI à época .ÓRGÃO DIZ QUE APPLE ESTÁ PROTELANDO O PROCESSOA Apple enfrenta desafios antitruste em todo o mundo, da Europa aos Estados Unidos. O caso na Índia, no entanto, está progredindo em um momento em que a Apple ⁠enfrenta muitos problemas em sua cadeia de suprimentos, incluindo uma ​violação de dados em sua fabricante terceirizada ​indiana, a Tata.O órgão fiscalizador acusa a Apple de protelar o processo por mais de dois anos, ao não apresentar respostas às conclusões da investigação e ao apresentar uma contestação paralela ⁠à lei antitruste da Índia, que prevê multas potenciais de até 10% do faturamento ​da empresa nos três anos anteriores.A CCI não especificou quais receitas da Apple podem ser consideradas, mas qualquer multa poderia chegar a milhões de dólares. Os documentos apresentados pela Apple mostram que ela forneceu o ‘faturamento relevante da Apple na Índia’ para os anos fiscais de 2022 a 2024, conforme exigido — normalmente usado pelo órgão fiscalizador para ​cálculos de penalidades. Nos documentos apresentados, a Apple também argumenta que as autoridades não concederam à empresa de tecnologia ‘uma única oportunidade para registrar suas declarações e fornecer provas orais’ durante a investigação.De acordo com a petição da Apple, durante o processo relativo ​ao Android, o Google teve diversas oportunidades de ⁠se defender e explicar seu modelo de negócios.‘Embora seja desejável, a equipe de investigação da CCI não tem obrigação legal de realizar uma audiência oral se considerar que possui provas conclusivas’, disse Gautam ⁠Shahi, advogado indiano especializado em direito antitruste da Dua Associates.Leia tambémDólar hoje ronda estabilidade após Irã e EUA suspenderem hostilidadesA moeda norte-americana sustenta perdas ante outras divisas de países emergentes‘Os membros da CCI agora decidirão se a Apple deveria ter tido essa oportunidade.’À medida que a Apple diversifica a fabricação do iPhone para além da China, a Índia se torna um mercado fundamental — o país deverá produzir 26% dos iPhones do mundo em 2026, um aumento em relação aos 6% de quatro anos atrás, de acordo com a Counterpoint Research.Caso a CCI considere aplicar penalidades, a Apple afirmou que fatores atenuantes devem ser levados em conta, incluindo seu ‘histórico impecável’ e o fato de ter exportado iPhones no valor de US$51 bilhões da Índia nos últimos cinco anos.(Por Aditya ​Kalra)The post Apple acusa órgão antitruste da Índia de plagiar rivais e pede anulação de relatório appeared first on InfoMoney.