Durigan quer aprovar imposto do pecado ainda em 2026 e adiar debate sobre alíquotas

O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo pretende encaminhar ao Congresso, já nas próximas semanas, a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. A estratégia, segundo ele, será aprovar a criação do tributo ainda em 2026, mas deixar a discussão sobre alíquotas e produtos atingidos para depois das eleições.A mudança de estratégia busca cumprir o calendário da reforma tributária sem transformar o tema em uma disputa eleitoral. Pela Constituição, a regulamentação precisa ser sancionada até o fim de setembro para respeitar o princípio da noventena e permitir que o imposto entre em vigor em 2027.Durante participação no evento Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e CBN, Durigan afirmou que pretende negociar previamente com os setores econômicos afetados para reduzir resistências.Leia tambémPor que Jaques Wagner não contaminou Lula como Vorcaro atingiu Flávio?Especialistas apontam diferenças na percepção do eleitor sobre os dois casos envolvendo o Banco Master“Para evitar guerra política, vou dar início a conversas com setores que são impactados pelo imposto para que a gente faça uma transição suave. Pactue uma não discussão de mérito, mantendo a carga tributária para 2027 para que tenhamos um ano de debate de como deve vir o imposto seletivo a partir de 2028”, declarou.Pela proposta em elaboração, o Imposto Seletivo começaria a valer em 2027, mas mantendo a carga tributária atual. O governo utilizaria o próximo ano para discutir quais produtos serão alcançados pelo tributo e quais alíquotas deverão ser aplicadas a partir de 2028.O Imposto Seletivo faz parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso e substituirá parte da arrecadação hoje obtida com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cobrança incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.Apesar de sua criação já estar prevista na reforma, ainda falta definir aspectos centrais do novo tributo, entre eles a lista de produtos sujeitos à cobrança e a forma de cálculo das alíquotas.The post Durigan quer aprovar imposto do pecado ainda em 2026 e adiar debate sobre alíquotas appeared first on InfoMoney.