Hungria aprova emenda para destituir presidente e desmontar legado de Orbán

O Parlamento da Hungria aprovou, nesta segunda-feira, uma emenda constitucional para destituir o presidente Tamas Sulyok, que, segundo o primeiro-ministro Peter Magyar, é um “fantoche” do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán.A medida faz parte da campanha de Magyar para desmantelar os bastiões de poder de Orbán, para o que ele afirma ter recebido um forte mandato dos eleitores. O Partido Tisza, de centro-direita, liderado por Magyar, pôs fim aos 16 anos de governo do partido nacionalista Fidesz, de Orbán, com uma vitória esmagadora nas eleições de abril.“Seria uma traição à nação húngara se não alterássemos essa Constituição”, disse Magyar ao Parlamento antes da votação da emenda, que foi aprovada com 139 votos a favor e seis contra no Parlamento de 199 membros.Leia tambémTrump anuncia retomada de bloqueio ao Irã; EUA cobrarão 20% sobre cargas em OrmuzTrump ​disse que o ​processo começará imediatamente, ​sem ⁠dar mais detalhesTrump contraria evidências e fala em queda da inflação e dos preços do petróleoO líder americano também afirmou estar com um índice de aprovação de 59%“Eles (o Fidesz) organizaram o país de tal forma que a vontade de um único homem se tornou a fonte do trabalho legislativo… O Partido Tisza conquistou um mandato claro e esmagador de dois terços para desmantelar esse sistema.”A emenda encerraria imediatamente o mandato de Sulyok, alegando uma “grave perda de confiança” da sociedade nele. O Parlamento elegeria um novo presidente até que uma nova Constituição entrasse em vigor, ou por um período máximo de cinco anos.Magyar afirmou que, no outono, um “grande projeto conjunto” com o povo húngaro teria início para elaborar uma nova constituição.Se Sulyok não sancionar a nova emenda constitucional dentro de cinco dias, acrescentou Magyar, o Parlamento iniciará um processo de impeachment contra ele.Desmantelando bastiões do poder OrbánDe acordo com a Constituição da Hungria, o presidente é um chefe de Estado essencialmente cerimonial, com poderes limitados para vetar leis ou solicitar sua revisão.O partido de Magyar, o Tisza, detém maioria qualificada no Parlamento, o que lhe permite modificar a Constituição e reverter as mudanças promovidas por Orbán que, segundo o partido, minaram a democracia. O partido agiu rapidamente, suspendendo as transmissões de notícias na televisão e no rádio públicos na semana passada, como parte de uma reforma para tornar a mídia pública independente.Sulyok, que atuou por 10 anos como juiz do Tribunal Constitucional até ser nomeado presidente pelo Parlamento em 2024, afirmou não ter nenhuma agenda política e, até o momento, se recusou a renunciar.Ele solicitou uma avaliação da emenda do governo à Comissão de Veneza, um órgão do Conselho da Europa especializado em direitos humanos, que presta consultoria sobre se as mudanças constitucionais são democráticas. A Comissão de Veneza se recusou a comentar.Na última quinta-feira, o partido de Orbán realizou um protesto em apoio a Sulyok. Orbán não participou.Os deputados do Fidesz boicotaram a sessão parlamentar desta segunda-feira.A emenda estipula que os parlamentares só podem exercer o mandato por no máximo 12 anos e também estabelece um limite de idade de 70 anos para os juízes do Tribunal Constitucional. Isso obrigaria seu atual presidente, Peter Polt — aliado de Orbán —, a se aposentar.O líder do grupo parlamentar do Fidesz, Gergely Gulyas, renunciou na segunda-feira por causa da emenda, alegando que ela o impediria de concorrer nas próximas eleições devido ao tempo que já atua como deputado.The post Hungria aprova emenda para destituir presidente e desmontar legado de Orbán appeared first on InfoMoney.