STF arquiva investigação sobre ministro do STJ em esquema de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito sobre suposto envolvimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, com o esquema de venda de sentenças na Corte. O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que entendeu que a apuração não encontrou elementos que justificassem sua continuação.A investigação é derivada da Operação Sisamnes, que identificou suposto esquema de venda de sentenças no STJ empresários, advogados e intermediários. O Ministério Público Federal já presentou uma primeira denúncia sobre o caso, sem citar ministros da Corte Superior. Recentemente, foram abertos inquéritos sobre a apuração específica de dois magistrados: Moura Ribeiro e Marco Buzzi. Os ministros rechaçam as imputações.O inquérito que mirou Og, especificamente, foi aberto em abril, após uma apuração preliminar que levou ao afastamento do sigilo bancário do ministro. No início de julho, a Polícia Federal pediu para realizar outras diligências, mas a Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento do caso, por não haver “justa causa” para o prosseguimento das investigações.Segundo a PGR, os achados da PF em quase um ano de apuração não ganhou corpo – a “densidade probatória necessária” – para justificar a prorrogação da apuração. O Ministério Público Federal sustentou que foram examinados dados bancários e fiscais, documentos, relações patrimoniais e fluxos financeiros de diversos investigados sem que se forma-se uma “linha segura” que ligue as operações a decisões do ministro do STF.O órgão diz que não surgiram, nas apurações, fatos que mostrem o recebimento de vantagem indevida em razão da atuação do ministro Og. A PGR destacou que foram analisados inclusive transações da mulher e da família do ministro do STJ, sem que se identificasse “irregularidades” que justificassem a continuidade de investigações.Para a PGR, a Polícia Federal pediu a prorrogação do inquérito pela expectativa de que novas quebras bancárias, fiscais e telemáticas possam esclarecer operações já examinadas ou revelar novas intermediações. No entanto, para o órgão, não se pode estender o inquérito em uma “possibilidade abstrata”.Ao analisar o caso, o ministro Cristiano Zanin afirmou que não cabia a ele, relator, “substituir” a opinião da PGR sobre as investigações, quando o órgão diz não ter identificado “elementos indiciários mínimos” que justifiquem o prosseguimento do inquérito. Assim, os pedidos da PF ficaram prejudicados e a investigação, arquivada.The post STF arquiva investigação sobre ministro do STJ em esquema de venda de sentenças appeared first on InfoMoney.