Mendonça nega remoção de vídeo de Flávio inspirado em ‘Top Gun’ e gerado por IA

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (4) pedido de liminar para retirar do ar um vídeo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) gerado por Inteligência Artificial. O vídeo copia o estilo do filme “Top Gun” e Flávio aparece como um piloto de avião caça.A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), agrupamento formado pelo PT, PV e PCdoB, ajuizou a representação no TSE no dia 18 de junho contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A coligação pedia, além da remoção imediata do vídeo das redes sociais, uma multa de R$ 30 mil.Em nota, a campanha de Flávio Bolsonaro classificou a ação como tentativa de “censura” e defendeu o vídeo dizendo que “incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional”.Leia tambémNão é prejuízo grande para Flávio, diz Tarcísio sobre neutralidade do RepublicanosApesar do apoio explícito do governador de São Paulo, partido formalizou posicionamento contrário ao esperado na convenção nacional da legenda, nesta terça-feira (4)‘Swing voters’ ou indecisos: eleitorado neutro poderá definir o próximo presidenteCom rejeição elevada dos principais candidatos e cenário estável nas pesquisas, analistas avaliam que os votos ainda em disputa serão decisivos em outubroA peça publicitária que motivou a ação mostra Flávio, ao lado de Jair Bolsonaro, pilotando um avião militar pintado com a bandeira e cores do Brasil. Eles aparecem sobrevoando o mar.Os “pilotos”, então, avistam embarcações identificadas como “PCC” e “CV” – as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. O dublê virtual de Flávio deixa o cockpit para usar uma metralhadora e destruir os barcos.Após troca de tiros e explosões, uma embarcação identificada como “PT” aparece fugindo da mira da metralhadora. A trilha sonora é “Danger Zone”, de Kenny Loggins. A música é símbolo do filme “Top Gun – Ases Indomáveis”, de 1986.Na representação, os advogados da Fé Brasil argumentam que a ilicitude do vídeo se consolida quando a lancha “petista” aparece com a mesma estética visual e cores das facções criminosas.Os advogados classificam o conteúdo como um “ilícito ataque à honra do Partido dos Trabalhadores” e de “vinculação falsa, maliciosa e dolosa” às duas maiores organizações criminosas do País.“Trata-se, portanto, de caso patente de propaganda eleitoral negativa, pautada não pela crítica política ácida ou pelo dissenso ideológico, mas pela difamação rasteira”, afirma o documento que embasou a ação.Além disso, para os advogados, o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada em dupla vertente: negativa, ao atacar a imagem do PT, e positiva, ao construir para Flávio Bolsonaro uma imagem heroica de combate à criminalidade.A publicação do vídeo anunciava o plano “Brasil sem Medo”, que reúne propostas de Flávio Bolsonaro para a área da segurança pública.Na decisão, Mendonça afirma que a Justiça Eleitoral deve ter mínima interferência no debate público, sobretudo em manifestações políticas contra agentes públicos e partidos. Segundo o ministro, a crítica política “ainda que ácida, contundente, incômoda ou desagradável” integra o debate democrático.O ministro sustenta que o vídeo não atribui ao PT fato criminoso específico, nem vínculo orgânico, financiamento ou participação em atividades das facções citadas. Para Mendonça, a narrativa ficcional e a estética de animação por IA enfraquecem a tese de que o eleitor médio seria levado a crer em uma relação concreta entre o partido e o crime organizado.Mendonça também argumenta que o uso de IA não torna o conteúdo ilícito por si só. O ministro observa que o vídeo indica ter sido produzido por Inteligência Artificial, conforme exige resolução do TSE.Ele também considera que a aproximação visual entre o PT e as organizações criminosas se insere no campo da linguagem hiperbólica (exagerada), sem imputação factual determinada.“A Justiça Eleitoral deve coibir a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de imputações desinformativas graves. Entretanto, não lhe cabe, em sede cautelar, interditar o debate político sobre a eficiência, os efeitos ou as consequências de políticas públicas de segurança defendidas por partidos ou agentes públicos”, afirma a decisão.The post Mendonça nega remoção de vídeo de Flávio inspirado em ‘Top Gun’ e gerado por IA appeared first on InfoMoney.