STJ decide condenar Marco Buzzi com pena máxima e perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (6), condenar o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo em julgamento que analisava acusações de assédio e importunação sexual contra o magistrado.Buzzi foi acusado de cometer importunação sexual contra uma jovem durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, onde passava as férias com a família na casa do ministro. Ele também é acusado de ter assediado sexualmente uma ex-servidora do gabinete, em episódios reiterados.Choro e medo de desemprego: vítima detalha acusação de assédio sexual de BuzziCom a decisão, o ministro do STJ permanecerá afastado até a conclusão de todos os trâmites legais do julgamento e, posteriormente, perderá o cargo.A sentença é inédita e representa a pena máxima para violações graves, prevista em resolução aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça neste ano. Antes, a sanção mais gravosa para magistrados era a aposentadoria compulsória, com a manutenção dos vencimentos. Leia tambémPGR defende que Buzzi perca cargo de ministro do STJ após acusação de assédioInicialmente, a PGR havia pedido que Buzzi fosse punido com a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionaisA defesa de Buzzi nega as acusações e questiona os depoimentos apresentados pelas vítimas, afirmando que o ministro é alvo de um conluio dentro do gabinete. Para sustentar sua inocência, também foi anexado ao processo um laudo de disfunção erétil.Com a decisão desfavorável, os advogados de Buzzi devem acionar o STF para questionar o julgamento do STJ.A responsabilização máxima do ministro foi recomendada nesta quinta-feira (6) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que mudou seu entendimento inicial após a mudança nos limites das punições aplicáveis a casos como este.Quem é Marco Buzzi, ministro do STJ denunciado por assédio sexual contra jovemInicialmente, a PGR havia pedido que Buzzi fosse punido com aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, que era a sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).Participaram do julgamento no STJ 28 dos 33 ministros que integram a Corte. A decisão ocorreu após maioria absoluta, com 15 votos favoráveis à condenação.The post STJ decide condenar Marco Buzzi com pena máxima e perda do cargo appeared first on InfoMoney.