Quem pode participar de debates eleitorais neste ano? Conheça as regras

Os debates eleitorais de 2026 já começaram nas disputas estaduais, e o primeiro encontro entre os candidatos à Presidência está previsto para acontecer em 23 de agosto.A realização desses eventos segue regras da legislação eleitoral, mas isso não significa que todas as emissoras tenham de adotar o mesmo formato ou convidar exatamente os mesmos nomes.LEIA MAIS: Quando serão os debates presidenciais de 2026? Veja o calendário completoA Lei das Eleições estabelece que deve ser assegurada a participação nos debates dos candidatos filiados a partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. Para candidatos de legendas que não atingem esse número, a presença fica a critério da organização de cada evento.Como as regras são definidasSegundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, lei eleitoral estabelece um ponto de partida, mas as emissoras podem construir modelos diferentes, desde que respeitem as exigências legais.Nas eleições majoritárias, como as disputas para presidente e governador, as regras propostas para o primeiro turno podem ser aprovadas por acordo entre a emissora e pelo menos dois terços dos candidatos aptos a participar.Também cabe ao veículo organizar a dinâmica do encontro. Assim, um debate pode ter perguntas de jornalistas, enquanto outro prioriza questionamentos entre os próprios candidatos. Há ainda diferenças na concessão de réplicas, tréplicas, tempo para respostas e escolha de temas.A obrigação de convite também tem prazo. Os candidatos que possuem participação assegurada pela lei precisam ser chamados com pelo menos 72 horas de antecedência.O convite, porém, não obriga o candidato a comparecer. Se houver desistências, a emissora pode realizar o debate com os participantes presentes. Caso somente um candidato compareça, o espaço reservado pode ser convertido em entrevista. Se nenhum dos convidados participar, o veículo pode seguir com sua programação habitual.Debates podem ter listas diferentesMesmo entre candidatos sem presença obrigatória, uma emissora pode decidir ampliar o encontro. Isso permite, por exemplo, que um presidenciável de partido menor participe de determinado debate e não seja chamado por outro veículo. Os critérios precisam ser estabelecidos previamente e aplicados de forma objetiva.É o caso de Renan Santos, por exemplo, candidato pelo recém-criado Partido Missão, que ainda não possui representação no Congresso Nacional, mas que deve ser convidado para os encontros entre candidatos ao Palácio do Planalto.Essas diferenças de participantes já apareceu em eleições anteriores. Em 2022, nem todos os candidatos registrados à Presidência participaram dos principais debates televisionados. Alguns ficaram fora por não atenderem aos critérios de representação partidária exigidos para participação obrigatória.Também houve candidatos convidados que decidiram não comparecer. Nessas situações, os debates seguiram com os demais participantes, mostrando que a ausência de um presidenciável não impede automaticamente a realização do encontro.Campanhas avaliam risco e exposiçãoEm 2026, a decisão de participar também entrou na estratégia das campanhas. A tendência observada entre alguns dos principais presidenciáveis é reservar mais espaço para entrevistas e sabatinas individuais no primeiro turno. Nesses formatos, o candidato responde diretamente a jornalistas ou entrevistadores, sem precisar administrar ataques simultâneos de adversários.Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sinalizaram a interlocutores preferência por esse tipo de exposição em parte da campanha. A escolha reduz o risco de confrontos diretos com adversários como Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos e permite maior controle sobre os assuntos discutidos.Isso não significa que os candidatos tenham descartado os debates. No caso de Lula, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que os convites estão sendo analisados, levando em conta também os compromissos do presidente da República.A importância dos debates eleitoraisSegundo o advogado, o debate permite conhecer o candidato fora do ambiente controlado da propaganda. Ele precisa responder a perguntas, enfrentar críticas e defender suas propostas diante do contraditório.“É uma oportunidade para o eleitor avaliar preparo, capacidade de argumentação e conhecimento dos problemas que pretende enfrentar”, afirma.O advogado avalia, porém, que os formatos precisam acompanhar a mudança na forma como o público consome conteúdo político.Para ele, encontros mais objetivos, com temas relacionados aos problemas concretos enfrentados pela população, podem gerar maior interesse.“Também é importante integrar televisão e plataformas digitais. Muitos eleitores não acompanham horas de debate, mas assistem posteriormente aos principais momentos nas redes sociais”, completa Almeida.The post Quem pode participar de debates eleitorais neste ano? Conheça as regras appeared first on InfoMoney.