Fiuk diz que foi “deserdado” por Fábio Jr.; pai pode deixar filho sem herança?

Fiuk afirmou nesta segunda-feira (17) que foi “deserdado” pelo pai, o cantor Fábio Jr. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em meio a relatos do artista sobre dificuldades financeiras e conflitos familiares.A fala ocorre poucos dias depois de Fiuk relatar dificuldades financeiras. Aos 35 anos, ele afirmou ter parcelado contas e impostos e estar vendendo bens para reorganizar a vida. O cantor também relacionou parte dos problemas ao investimento que diz ter feito em Descontrole, filme sobre o universo do drift anunciado com orçamento superior a R$ 20 milhões.O projeto passou por mudanças ao longo da produção, não seguiu o formato inicialmente apresentado e nunca chegou a ser lançado. A participação financeira de Fiuk, porém, é alvo de versões divergentes: enquanto o artista afirma ter colocado recursos próprios no filme, integrantes da produção contestaram esse relato.No campo sucessório, porém, dizer que alguém foi “deserdado” não significa automaticamente que essa pessoa ficará sem herança. Filhos estão entre os chamados herdeiros necessários e têm proteção legal sobre parte do patrimônio deixado pelos pais.Segundo Juliana Novazzi Orticelli, advogada do escritório Marina Dinamarco – Direito de Família e Sucessões, metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários. A outra metade pode ser destinada livremente pelo autor da herança.Leia também: O que pode destruir seu legado? Especialistas explicam como proteger o patrimônioPai pode deixar um filho sem herança?Pode, mas apenas em situações específicas previstas em lei. A deserdação não depende apenas da vontade do pai ou da mãe nem pode ser feita de forma verbal ou informal.“A deserdação precisa estar expressa em testamento, com a indicação da causa”, explica Juliana.Entre as situações que podem justificar a medida estão casos graves, como tentativa ou participação em homicídio contra o autor da herança ou familiares próximos, agressão física, injúria grave, determinadas acusações criminosas, fraude ou violência para interferir na disposição dos bens e abandono em situações de doença grave ou incapacidade.A legislação também prevê hipóteses envolvendo relações ilícitas com madrasta ou padrasto. A lista é restrita, o que significa que brigas familiares, afastamento ou simples rompimento da relação não bastam, por si só, para retirar do filho a parcela protegida da herança.Mesmo quando a decisão aparece no testamento, ela não produz efeito automático.“A simples manifestação de vontade do testador não encerra a questão. Depois do falecimento, a causa indicada terá de ser comprovada judicialmente”, afirma a advogada.Na prática, isso significa que a deserdação precisa se sustentar nos fatos apontados no próprio testamento, e não apenas na intenção de afastar determinado herdeiro.Leia também: Projeto que exclui cônjuge da lista de herdeiros necessários divide especialistasO herdeiro pode contestar a deserdação?Sim. O herdeiro pode questionar tanto os fatos usados para justificar a deserdação quanto às provas apresentadas no processo.De acordo com Juliana, também é possível discutir a validade do próprio testamento quando houver problemas formais ou dúvidas sobre a manifestação de vontade de quem o fez.No caso citado por Fiuk, não há informação pública que permita afirmar se existe um testamento ou alguma medida formal de deserdação. Portanto, a fala do artista não é suficiente para concluir que ele perdeu juridicamente o direito à parcela da herança protegida pela legislação.The post Fiuk diz que foi “deserdado” por Fábio Jr.; pai pode deixar filho sem herança? appeared first on InfoMoney.