STF pode “atropelar” decisões do TSE durante eleição, diz advogado

O Supremo Tribunal Federal poderá execer um papel decisivo na arbitragem de conflitos eleitorais em 2026 e, em alguns casos, rever decisões tomadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. A avaliação foi feita pelo advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Bonini Guedes, durante o programa Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney. Segundo o advogado, a relação entre as duas Cortes será um dos pontos de atenção das campanhas, especialmente em temas que possam extrapolar a esfera estritamente eleitoral, permeando o âmbito político até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Quando serão os debates presidenciais de 2026? Veja o calendário completo“Há uma dúvida muito grande de como o Supremo vai se comportar em relação ao TSE. E eu tendo a te dizer que, a depender do que for decidido pelo TSE, o pudor que o Supremo tinha em respeitar a decisão do TSE não será respeitado”, afirmou.Na avaliação de Bonini, o risco de sobreposição da competência dos dois órgãos máximos da Justiça aumentou nos últimos meses, após a transposição de temas exclusivos da esfera eleitoral para o Supremo. Como exemplo, o especialista citou o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que causou uma sobreposição de análises pelas Cortes. O Superior Tribunal Eleitoral entendeu que a renúncia de Castro tinha como objetivo escapar de uma cassação e da consequente inelegibilidade. Mesmo com a decisão final da Corte Eleitoral, o caso foi levado ao STF. “Se for algo que contrarie a orientação majoritária dos ministros do Supremo, o Supremo vai decidir além ou diversamente daquilo que o TSE decidiu”, disse Guedes.Leia tambémTSE barra Marçal de debates e suspende acesso a recursos públicos de campanhaDecisão cautelar vale enquanto Corte analisa registro do candidato do PRTB, que está inelegível até 2032 e enfrenta questionamento sobre filiação partidáriaPGR pede que investigação sobre Lulinha deixe o STF e siga para a primeira instânciaProcuradoria afirma que apuração sobre suposto tráfico de influência não envolve autoridade com foro; decisão caberá a André MendonçaO especialista foi ainda mais direto ao projetar o que pode ocorrer durante a campanha.“Eu não tenho dúvida, para responder objetivamente, que o Supremo vai atropelar o TSE se for uma decisão favorável a algum tema que o Supremo não queira”, afirmou.A situação ganha relevância considerando a composição do TSE. Segundo as regras do tribunal, três cadeiras são reservadas a ministros do Supremo. Ainda assim, as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral podem acabar sendo submetidas posteriormente ao Supremo por outras vias jurídicas. O tema também aparece em outras frentes da eleição. Casos envolvendo inteligência artificial, propaganda eleitoral, investigações de grande repercussão e a própria situação jurídica de candidatos podem passar pelo TSE e, posteriormente, chegar ao STF.Paulo Gama, head de análise política da XP, avalia que esse movimento também deve ser incorporado à narrativa das campanhas. Dependendo do teor das discussões, candidatos podem explorar politicamente a origem das indicações e perseguição. Leia mais:Eleições 2026: 18 dos 27 governadores não poderão se reeleger; veja quaisPara que servem os partidos políticos? Entenda o papel das siglas no BrasilO que é o Fundo Eleitoral: regras, valores e distribuição“Imagino que, se houver algum tipo de decisão, o PT provavelmente vai pesar a mão na questão das indicações, da paternidade das indicações, como um argumento retórico para se dizer perseguido da mesma maneira como a campanha do Bolsonaro fez no passado”, afirmou.Na avaliação de Guedes, a eleição de 2026 tende, portanto, a reforçar um fenômeno que já vinha se consolidando nos últimos anos de que o Supremo deixou de ser apenas um árbitro constitucional distante da disputa política e passou ocupar posição central em conflitos que podem produzir efeitos direitos sobre campanhas e candidatos. The post STF pode “atropelar” decisões do TSE durante eleição, diz advogado appeared first on InfoMoney.