TSE tem 3 a 1 para manter retirada de posts que ligam Flávio a Nossa Senhora

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 1 para manter as decisões que determinaram a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam André Mendonça, relator do caso e autor das decisões questionadas.Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência e votou em sentido contrário ao relator. Com isso, o placar ficou em 3 a 1.Ainda faltam votar Sebastião Reis Júnior, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até as 23h59 desta quarta-feira.Leia tambémLula diz que vai envolver sociedade na escolha de ministros do STFO presidente defendeu também a criação de mandatos para ministros da Suprema CortePablo Marçal entra na campanha de Flávio Bolsonaro em agenda de empreendedorismoEmpresário foi anunciado em São Paulo e ficará responsável por propostas de mobilidade social; PRTB mantém candidatura própria à PresidênciaMendonça defende remoção dos conteúdosMendonça votou para referendar integralmente as duas decisões que havia tomado anteriormente. Segundo o ministro, a primeira ordem atingiu informações específicas que, em análise preliminar, foram consideradas falsas. A segunda ampliou a determinação diante da reprodução do mesmo conteúdo em outras publicações.No voto, Mendonça afirmou que as medidas foram excepcionais e não constituem censura prévia.O relator também sustentou que a regulamentação eleitoral permite a retirada de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes a publicações já classificadas como desinformação pela Justiça Eleitoral.Cueva abre divergênciaCueva divergiu do relator e votou contra a manutenção das ordens nos mesmos termos defendidos por Mendonça. A divergência coloca em discussão o alcance das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para retirar conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha.O julgamento ganhou peso na reta final da eleição depois que a narrativa envolvendo Nossa Senhora Aparecida passou a circular amplamente e virou um dos temas da disputa política em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro.The post TSE tem 3 a 1 para manter retirada de posts que ligam Flávio a Nossa Senhora appeared first on InfoMoney.

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