Vagas em aberto no STF, BC e autarquias aumentam foco na eleição para o Congresso

BRASÍLIA, 2 Out (Reuters) – Vagas em aberto ⁠no Supremo Tribunal Federal (STF), no Banco Central e em órgãos reguladores aumentam a ⁠importância das eleições legislativas de domingo, evidenciando o crescente poder do Congresso sobre as nomeações presidenciais, afirmaram ‌analistas.Horário da eleição: que horas começa e termina a votação do primeiro turno?  Os eleitores elegerão todos os 513 membros da Câmara dos Deputados e dois terços do Senado, que vem se tornando cada vez mais decisivo para determinar se os indicados do presidente chegam a assumir o cargo.Na última década, o ‌Congresso expandiu sua influência política por meio de um maior controle sobre os gastos federais e de um poder crescente sobre as nomeações, reduzindo a margem de manobra do Poder Executivo. As emendas parlamentares, que representavam 7,5% dos gastos discricionários federais empenhados em 2018, aumentaram para 21% em 2025, de acordo com dados do Ministério do Planejamento fornecidos à Reuters.A expansão ocorreu tanto sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto sob o do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as pesquisas, ⁠Lula ‌está em uma disputa acirrada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro, na disputa pela Presidência da República.O que devo levar para votar e o que é proibido na seção eleitoral?Assentos não preenchidosNo atual mandato, um Congresso predominantemente de direita e em rota de colisão com Lula em muitos momentos acabou consolidando um cenário de atraso ou ausência de nomeações importantes.O crescente acúmulo de indicações sugere que o Congresso está usando cada vez mais as nomeações presidenciais como instrumento de pressão política, afirmou Rubens Beçak, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP).Isso fez com que o Executivo também relutasse em apresentar indicações sem antes avaliar ​as chances de aprovação no Senado, disse Beçak, deixando o próximo presidente com um número excepcionalmente grande de cargos pendentes.Embora as nomeações antes fossem encaminhadas prontamente às comissões do Senado, muitas ficaram paralisadas durante a pandemia, aguardando a ​aprovação do presidente do Senado.Como Lula e Bolsonaro estavam nas pesquisas na última semana antes da eleição de 2022O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve essa prática ‘como forma de concentrar o poder no Senado’, transformando uma etapa rotineira em uma decisão política, disse uma fonte familiarizada com o processo, que pediu anonimato.No Banco Central, duas diretorias, incluindo a de Política Econômica, responsável pelas projeções antes das decisões sobre as taxas de juros, estão em aberto desde janeiro — tempo recorde. Lula ainda não indicou nenhum nome para os postos.Em relação ao STF, ‌em abril os senadores rejeitaram a indicação de Lula do advogado-geral da União, Jorge ​Messias, para uma vaga na corte, em um revés histórico que prolongou uma vacância que já dura quase um ano — a mais longa no Supremo desde o retorno da democracia.A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) convive com vacâncias em seu conselho desde o final de 2024, enquanto a agência ⁠antitruste Cade, sem presidente e dois membros do ​conselho, está próxima do seu quórum ​mínimo, o que atrasa as análises de fusões e aquisições e outros casos no órgão.Claudio Couto, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), classificou o atraso ⁠nas nomeações como ‘tremendamente problemático’, afirmando que corre o risco de concentrar ​muitas indicações em uma única administração e politizar ‘órgãos que por natureza não deveriam ter caráter partidário’.O Palácio do Planalto e o gabinete de Alcolumbre não responderam a pedidos de comentários.Qual número dos candidatos a presidente em 2026?Mudança estruturalAs nomeações e os projetos de lei, que antes eram negociados em grande parte entre ​o presidente e os partidos de sua coalizão, dependem cada vez mais de acordos alinhavados entre os líderes do Congresso, afirmou Neuriberg Dias, diretor da Diap, organização de acompanhamento dos trabalhos legislativos.À medida ​que o Congresso passou a ter mais ⁠controle sobre os gastos, disse ele, os incentivos por trás da negociação entre o Executivo e o Legislativo mudaram, enfraquecendo o domínio do governo sobre a ⁠agenda.No ano passado, o Congresso aprovou 178 projetos de lei apresentados por parlamentares e apenas 50 do Executivo. Em 2007, durante o segundo mandato de Lula, o inverso havia ocorrido: haviam sido 142 projetos de lei do Executivo contra 52 do Congresso, segundo dados do Diap.A campanha eleitoral deste ano também colocou as nomeações em compasso de espera, disseram pessoas familiarizadas com o assunto, enquanto os parlamentares aguardam para ver se Lula conquista mais um mandato ou não.The post Vagas em aberto no STF, BC e autarquias aumentam foco na eleição para o Congresso appeared first on InfoMoney.