Green card por investimento mais caro: EB-5 terá alta de taxas e do aporte mínimo

O programa EB-5, que permite a obtenção do green card americano por meio de investimentos nos Estados Unidos, passará por uma nova rodada de encarecimento entre o fim de 2026 e o início de 2027. As mudanças incluem tanto o aumento das taxas cobradas pelo governo americano quanto a atualização do valor mínimo exigido dos investidores.Em 30 de setembro, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) publicou a regra final que reajusta parte das taxas do programa, sob a justificativa de cobrir custos de processamento e reforçar mecanismos de integridade e fiscalização.O aumento ocorrerá em duas frentes. A primeira entra em vigor ainda este ano e afeta diretamente o custo da candidatura. O formulário I-526E, etapa inicial do processo para investidores que aplicam por meio de centros regionais, passará de US$ 3.675 (cerca de R$ 18,9 mil) para US$ 7.850 (aproximadamente R$ 40,4 mil), uma alta de 114%.A seguir, veja os valores atuais e futuros de cada formulário.FormulárioTaxa atualNova taxaVariaçãoI-526E (investidor via centro regional)US$ 3.675US$ 7.850+114%I-526 (investidor em projeto próprio)US$ 3.675US$ 7.615+107%I-829 (remoção das condições do Green Card)US$ 3.750US$ 5.000+33%Taxa do fundo de integridade (por investidor)US$ 1.000US$ 1.100+10%Fonte: DSH, analisados por LCR Capital PartnersA segunda mudança está prevista para janeiro de 2027, quando o valor mínimo de investimento exigido pelo programa deverá ser corrigido pela inflação americana, elevando o desembolso necessário para novos candidatos.O aumento esperado não depende de negociação política nem de nova aprovação legislativa. Isso porque a Lei de Reforma e Integridade do EB-5, aprovada em 2022, determinou que os valores mínimos do programa sejam corrigidos automaticamente pela inflação dos Estados Unidos (CPI-U) a cada cinco anos.Leia mais: Reforma Tributária justifica mudança de endereço fiscal para o Paraguai? EntendaComo o primeiro reajuste dos aportes está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2027, o mercado já trabalha com estimativas de alta. Embora o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) ainda não tenha divulgado os valores oficiais, cálculos de consultorias especializadas apontam para um aumento do investimento mínimo exigido dos novos candidatos.Tipo de projetoValor atualEstimativa 2027VariaçãoÁrea de emprego alvo (TEA), rural ou infraestruturaUS$ 800 milCerca de US$ 900 mil+12,5%Demais projetosUS$ 1,05 milhãoCerca de US$ 1,2 milhão+14%Fonte: LCR Capital Partners“Temos uma janela curta: quem submete a aplicação para o visto de investidor EB-5 antes de 30 de novembro paga a taxa atual; quem protocola a petição antes de 1º de janeiro de 2027 garante o valor mínimo de investimento vigente hoje. O valor de investimento aplicável é definido pela data em que a petição I-526E é registrada no USCIS, e não pela data da transferência dos recursos, que já deve ter ocorrido para que a aplicação possa ser submetida”, afirma Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners para Brasil e América Latina.Segundo estimativas da LCR, para uma família brasileira a diferença entre protocolar o pedido em dezembro de 2026 ou em janeiro de 2027 pode superar US$ 100 mil, considerando o aumento conjunto das taxas e do valor mínimo de investimento.Outro ponto de atenção é que o programa de centros regionais, principal via utilizada pelos candidatos ao EB-5, tem autorização do Congresso dos EUA até 30 de setembro de 2027.O relógio do EB-5 continua correndoO debate em torno do visto vai além do aumento de custos. Desde outubro, novos investidores passaram a ingressar no programa sem a proteção do grandfathering (regra que preservava os direitos de quem já havia iniciado o processo). Na prática, eles continuam aptos a solicitar o visto, mas ficam mais expostos a eventuais mudanças no Programa de Centros Regionais, cuja autorização atual expira em setembro de 2027.Leia mais: Prazo do EB-5 termina em setembro. Vale a pena investir os R$ 4 milhões depois disso?Há divergências entre especialistas sobre a dimensão desse risco. Parte do mercado avalia que a perda dessa proteção reduz a previsibilidade jurídica do investimento. Já Gorenstein argumenta que o programa funcionou por décadas sem esse mecanismo e não vê ameaças concretas à continuidade dos centros regionais no curto prazo.Na prática, para quem perdeu o prazo de setembro, a decisão passou a envolver uma nova equação: aceitar um grau maior de incerteza regulatória ou antecipar o investimento para evitar um aumento potencialmente relevante nos custos do programa a partir de 2027.O que é o EB-5?Investidores brasileiros já aplicaram mais de US$ 545 milhões na economia americana por meio do EB-5 e, segundo a LCR, o perfil mais comum inclui empresários, profissionais liberais, famílias em busca de segurança e qualidade de vida e pais de jovens que estudam ou trabalham nos Estados Unidos.Criado pelo Congresso americano em 1990, o programa permite que investidores qualificados, seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos obtenham o green card por meio de um investimento capaz de gerar ao menos 10 empregos em tempo integral nos EUA.O EB-5 não exige patrocínio de empregador, comprovação de experiência profissional nem formação acadêmica específica.A maior parte dos candidatos investe por meio de centros regionais, entidades aprovadas pelo USCIS que estruturam projetos como hotéis, empreendimentos imobiliários e obras de infraestrutura. Segundo a LCR, esses veículos já captaram mais de US$ 64,7 bilhões desde a criação do programa.The post Green card por investimento mais caro: EB-5 terá alta de taxas e do aporte mínimo appeared first on InfoMoney.