Austrália prepara processos contra Facebook, TikTok e YouTube por acesso de menores

O governo da Austrália está se preparando para processar Facebook, TikTok e outras grandes plataformas digitais por suposto descumprimento da proibição nacional do uso de redes sociais por menores de 16 anos, afirmou a ministra das Comunicações, Anika Wells.A comissária de segurança online do país, a eSafety Commissioner, informou em março que investigava Facebook e Instagram, ambos da Meta, além de TikTok, Snapchat e YouTube, por possível descumprimento da legislação. A lei exige que as empresas adotem medidas razoáveis para impedir que menores de idade mantenham contas em redes sociais, como parte do esforço para protegê-los de conteúdos prejudiciais.Questionada em entrevista em Sydney sobre a possibilidade de ações judiciais contra as cinco plataformas, Wells respondeu: “Sim”. Segundo ela, embora a decisão não dependa diretamente de seu gabinete, esse é o desfecho esperado.Relatório da eSafety divulgado em julho concluiu que a maioria dos usuários menores de idade conseguiu manter ou criar novas contas nas plataformas, principalmente devido à falta de mecanismos eficazes de verificação de idade.Desde que a proibição inédita entrou em vigor, há quase um ano, o governo dobrou a multa máxima por descumprimento para 109,2 milhões de dólares australianos (US$ 76 milhões). Também ampliou os poderes investigativos da comissária Julie Inman Grant, incluindo a possibilidade de exigir documentos das empresas e convocar funcionários e ex-funcionários para prestar esclarecimentos.Leia tambémQual é o risco de a Bolsa cair após o 2º turno? Veja 5 ações para se protegerEm meio a expectativa de volatilidade, analistas recomendam ajustar pesos sem girar toda a carteira antes do dia 25Taxas do Tesouro Direto caem forte após novas pesquisas, mesmo com alta do petróleoPrefixados devolvem praticamente toda a alta registrada ao longo de segunda-feira, em dia de pesquisas Real Time Big Data e Alfa Inteligência com Flávio à frente de Lula“Agora ela tem mais poderes para reunir as provas necessárias para levar essas cinco empresas ao Tribunal Federal”, disse Wells. “Ela está usando esses poderes para preparar o caso.”Na semana passada, a ministra afirmou que as empresas não estão fazendo o suficiente para cumprir as restrições de idade impostas pela legislação.“A lei não está falhando. As plataformas é que estão falhando em cumprir a lei”, disse Wells em discurso ao National Press Club. “Não hesitaremos em responsabilizar as empresas de tecnologia.”© 2026 Bloomberg L.P.The post Austrália prepara processos contra Facebook, TikTok e YouTube por acesso de menores appeared first on InfoMoney.