Quarta turma do STJ nega recurso da Petrobras em disputa com OceanPact

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OceanPact (OPCT3) informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Petrobras (PETR3;PETR4) sobre a cobrança de taxas no âmbito de contrato de afretamento da embarcação UP Coral.A decisão foi tomada em sessão virtual realizada pela Quarta Turma, mas o acórdão ainda está pendente de disponibilização e publicação, “sendo certo que, em caso de eventual trânsito em julgado, deverão ser realizados os procedimentos de liquidação e execução da respectiva sentença”.Leia tambémIbovespa Ao Vivo: Bolsa sobe no embalo da SuperQuarta e chega aos 145 mil pela 1ª vezPrincipais índices nos EUA oscilam à espera da decisão do FedA OceanPact diz ainda que os direitos creditórios litigiosos relacionados ao Processo Coral e a outras ações contra a Petrobras, incluindo a disputa sobre a embarcação UP Turquoise, já transitada em julgado em novembro de 2024, foram parcialmente cedidos.A UP mantém, contudo, o direito à participação majoritária em eventual recuperação superior ao valor recebido antecipadamente pela cessão. O ajuste segue os termos acordados e está refletido nas demonstrações financeiras divulgadas pela OceanPact após o fato relevante de junho de 2023.The post Quarta turma do STJ nega recurso da Petrobras em disputa com OceanPact appeared first on InfoMoney.