Após derrota de Flávio, quais caminhos podem tirar Bolsonaro da prisão?

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial eliminou a possibilidade de Jair Bolsonaro receber um indulto concedido pelo próprio filho a partir de 2027. O ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, passa a depender de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma eventual negociação política no Congresso para tentar reduzir sua pena ou deixar a prisão domiciliar.Há três caminhos em discussão: os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa, a aplicação da Lei da Dosimetria e uma articulação conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar algum tipo de perdão.As alternativas têm consequências diferentes. A revisão criminal pode levar à anulação ou à modificação da condenação. A Lei da Dosimetria permitiria recalcular a pena, caso seja considerada constitucional. Já o indulto ou a anistia dependeriam de decisões políticas e também poderiam enfrentar questionamentos judiciais.Com Lula reeleito, a saída negociada ganhou importância nas conversas entre integrantes do Centrão e da oposição. Nenhuma dessas possibilidades, entretanto, assegura a libertação do ex-presidente.Leia tambémTrump diz não ter plano de ver Flávio, mas que ele pode ficar “pelo tempo que quiser”“Não tenho planos de me reunir com ele, mas ele foi tratado de forma mesquinha” disse Trump sobre o senador brasileiroFlávio Bolsonaro fala pela 1ª vez dos EUA e cita concorrer em eleições antes de 2030Candidato derrotado, sugere que poderia ocorrer uma eventual cassação da chapa Lula-Geraldo AlckminRevisão criminal depende do STFA defesa de Bolsonaro apresentou dois pedidos de revisão criminal ao Supremo, ambos sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.Na quarta-feira (28), o magistrado concedeu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o segundo pedido, protocolado em setembro.Os advogados sustentam que houve irregularidades na condução do processo e questionam o tratamento dado a provas digitais utilizadas na investigação. Um parecer técnico apresentado pela defesa aponta limitações na verificação da origem e da integridade de parte dos arquivos, embora não conclua que tenham sido adulterados.No primeiro pedido, apresentado em maio, a PGR já se manifestou contra a revisão. O procurador-geral, Paulo Gonet, avaliou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a alteração da condenação.Nunes Marques informou que pretende submeter o caso ao plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento.A revisão criminal é considerada uma medida excepcional, destinada a corrigir possíveis erros em condenações definitivas. Para Bolsonaro, seria necessário convencer a Corte de que existem fundamentos jurídicos para modificar ou invalidar a sentença.Nos bastidores, os ministros do Supremo avaliam que os pedidos têm dificuldade para prosperar. A percepção é de que uma eventual redução da pena poderia ocorrer por meio da Lei da Dosimetria.Lei da Dosimetria pode encurtar condenaçãoA alternativa com efeitos mais diretos sobre o tempo de prisão é a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada de um veto de Lula e promulgada em maio.A legislação altera o cálculo das penas para determinados crimes contra o Estado Democrático de Direito. Quando duas infrações previstas na norma forem cometidas no mesmo contexto, a regra permite aplicar a punição mais grave, em lugar de somar as duas condenações.No caso de Bolsonaro, a mudança poderia reduzir parte da pena de 27 anos e três meses. O resultado exato dependeria de um novo cálculo judicial e da definição sobre quais dispositivos poderiam ser aplicados ao ex-presidente.A lei também prevê benefícios para condenados em determinados crimes cometidos em contexto de multidão. Esse dispositivo, porém, exclui quem exerceu papel de liderança, condição atribuída a Bolsonaro no julgamento da trama golpista.A redução também não significaria necessariamente liberdade imediata. Seria preciso verificar o tempo de pena já cumprido e as regras de progressão de regime.O principal obstáculo é que a aplicação da lei está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o STF analisa ações que questionam sua constitucionalidade.Em junho, a PGR se manifestou contra a suspensão da norma. O julgamento definitivo, contudo, ainda depende do Supremo.Alcolumbre articula saída políticaA terceira possibilidade surgiu nas negociações para a eleição da presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027.Alcolumbre disse a aliados que pretende conversar com Lula sobre a possibilidade de um indulto humanitário para Bolsonaro. Caso não haja acordo com o presidente, o senador considera trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso.A iniciativa está associada à tentativa de reduzir a tensão entre a oposição e o STF. Alcolumbre busca apoio de parlamentares de direita para permanecer no comando do Senado e enfrenta a articulação de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que discutem uma candidatura alternativa.Na avaliação de aliados do atual presidente da Casa, uma solução para a situação de Bolsonaro poderia diminuir a pressão por processos de impeachment de ministros do Supremo.O plano enfrenta resistências. Integrantes do PL rejeitam trocar apoio à reeleição de Alcolumbre por uma promessa de anistia e afirmam que preferem aguardar uma decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria.Senadores de centro também defendem que o Supremo resolva a discussão sobre a legislação antes de uma nova iniciativa parlamentar.A saída política articulada por Alcolumbre permanece em estágio inicial e está condicionada tanto à disposição de Lula quanto à capacidade de construir apoio parlamentar.A eleição do comando do Senado poderá influenciar essas negociações, especialmente porque a oposição pretende ampliar sua pressão sobre o Judiciário a partir de 2027.Por enquanto, Bolsonaro segue cumprindo a condenação em prisão domiciliar. A movimentação política pode abrir novas negociações, mas qualquer mudança efetiva em sua situação dependerá de atos jurídicos ou legislativos que ainda não ocorreram.The post Após derrota de Flávio, quais caminhos podem tirar Bolsonaro da prisão? appeared first on InfoMoney.