Busca por opção isenta e medo de tributação elevam busca por Cédula do Produtor Rural

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Enquanto o governo volta a discutir o fim da isenção para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e para os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), o mercado encontra outra opção ligada ao setor para oferecer operações de crédito aos investidores com rendimentos sem imposto de renda: as Cédulas do Produto Rural (CPR). O estoque desses papéis superou o das Letras de Crédito do Agronegócio em agosto, em meio a uma maior oferta de CPRs por parte de grandes bancos. Além de mudanças regulatórias, há o receio de que o fim da isenção atinja principalmente as LCIs e LCAs, que são emitidas pelos bancos.  Leia mais: Taxar ativos isentos de IR? Gestora sugere concentrar cobrança na alta rendaEstoque total20222026*Variação (%)CPR126,3596,98372,7LCA217,29563,18159,2CRA71,3174,7145Fiagro2,973,222.424,80Fonte: Zera e Ministério da Agricultura e Pecuária. Valores em R$/bilhões. * Até setembro. Leia mais: Fiagros colhem até 11% em uma semana, mas ainda enfrentam praga da inadimplênciaAs CPRs vêm ocupando neste ano o espaço que era dos CRAs na compra direta por investidores ou indireta, via Fiagros ou Fundos de Recebíveis (FIDC) do Agronegócio. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, as emissões de CRA no ano até setembro somaram R$ 62,3 bilhões, 62,3% menos que no mesmo período do ano passado, enquanto as de CPRs atingiram R$ 11,8 bilhões em ofertas, aumento de 202,7%. Os Fiagros, que também investem em CPRs e são usados como forma de diversificar os riscos desses papéis para o investidor final, captaram R$ 10,2 bilhões no ano, aumento de 274,7%, com várias operações de grandes bancos.  Simplicidade e custo menorAlguns motivos explicam o maior interesse de bancos, empresas e gestoras pelas CPRs, diz Octaciano Neto, fundador da Zera, gestora especializada em crédito no agronegócio. A primeira é que no ano passado o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o uso dos CRAs por algumas empresas. A legislação passou a exigir que dois terços do faturamento da companhia que emite CRAs deveria vir da atividade rural, o que criou dúvidas no mercado. “Os jurídicos de empresas como Suzano e Klabin, que atuam tanto na indústria de papel como no agronegócio, com florestas, ficam em dúvida e acabam evitando emitir CRAs, vendo as CPRs com menor risco regulatório”, conta Neto.Octaciano Neto, fundador da Zera, gestora especializada em crédito no agronegócio (Foto: Divulgação)Outro motivo é o custo menor das CPRs. Enquanto o CRA tem de ser emitido e acompanhado por uma securitizadora, com classificação de risco e oferta pública, a CPR é emitida como um título de dívida normal em oferta pública. “A CPR é um título mais simples, barato, não precisa pagar securitizadora ou escritório de advocacia e sai mais barato que um CRA”, explica Octaciano Neto. “Para valores maiores, essa diferença acaba sendo marginal, mas para pequenas e médias é mais fácil emitir”, acrescenta.“Mas para o investidor, a CPR não muda nada do ponto de vista da isenção nem do risco de crédito, ele é o mesmo”, afirma Octaciano Neto. “Se a garantia é alienação fiduciária, melhor, ela é mais segura do que a hipoteca, por ficar fora das Recuperações Judiciais, e dá para ter alienação fiduciária em qualquer modalidade”.Contribuíram também para a queda das emissões de CRA neste ano o fato de bancos e empresas terem antecipado muitas operações no ano passado, pelo temor de tributação pelo governo, lembra Octaciano. Leia mais: Suzano (SUZB3) aprova emissão de cédulas de produto rural no valor de R$ 2,5 biTemor por tributaçãoPara ele, grandes bancos estão buscando mais emissões de CPR também se preparando para uma eventual taxação das LCAs. “Os bancos estão lançando Fiagros enormes, que compram CPRs ou mesmo emitindo CPRs para vender aos clientes, pois já vão aprendendo como o papel funciona e, se a LCA for taxada, o banco já vai saber como faz o fundo para substituir o funding que vai diminuir”, explica. “Muda a casca, mas a lógica é a mesma, o investidor vai investir em Fiagro e CPR, ou o banco capta em LCA para investir em CPR e vão testando estruturas novas, outros bancos estão pensando nisso”, diz Octaciano Neto. “Mas é tudo capital privado usando incentivo de isenção da CPR, Fiagro, LCA, o agro vai mudando os instrumentos, mudando cascas, buscando alternativas para aumentar segurança jurídica, fugir do risco, mas o efeito prático é o mesmo”, afirma.  Perfil da empresa também contaTanto CPR quanto CRAs têm a mesma isenção fiscal para o comprador, explica um executivo de um banco que pediu para não ter seu nome citado. “O CRA só existe em ambiente de oferta pública, e a CPR só fica isenta nos casos em que o tomador dos recursos está superinserido na cadeia do agronegócio e se for objeto de oferta pública, por isso, de uns dois anos para cá, aumentaram muito as ofertas públicas de CPR”, explica.“Mas, no fim do dia, a CPR acaba sendo menos custosa para o tomador, pois a estrutura exige menos prestadores de serviço, como a securitizadora, e, na margem ela fica mais barata que um CRA”, acrescenta. O perfil da empresa também influencia a decisão. “Se olhar para uma empresa que é atuante no agro em primeira escala, de dentro da porteira, é cara com capacidade de tomar dinheiro por CPR, com custo menor, mas quem está de fora da porteira, é mais difícil encaixar na CPR e vai no CRA”, afirma. “No fim, os dois estão buscando dinheiro incentivado junto a pessoas físicas”.Amanda Coura, sócia da Zera, destaca que este ano, pela primeira vez, o estoque de CPRs superou o de LCAs e de outros produtos de crédito para o agronegócio. “E a LCA era o principal instrumento de financiamento do agronegócio, por ser emitida pelos bancos”, lembra. Em setembro, segundo estudo da Zera usando dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o estoque de CPRs atingiu R$ 596,98 bilhões, para R$ 563,18 bilhões em LCAs, R$ 174,70 bilhões em CRA e R$ 73,22 bilhões em Fiagros. “Temos o crescimento dos Fiagros, que investem em CPR ou CRA e estão comprando mais CPRs, e também a venda de CPRs direto para o investidor”, diz. Ela lembra que as normas dos CPRs foram atualizadas e hoje há o registro eletrônico e a facilidade de registrar garantias online. “Isso facilita o crescimento do título de CPR, que tem elegibilidade, credibilidade do investidor para emprestar direto e isso é reflexo das melhorias jurídicas do instrumento para financiamento do agro”, afirma.  “Vemos empresas muito grandes, como Klabin, emitindo CPRs longas, várias empresas acessando direto o mercado via esse instrumento, com custo mais baixo que o CDI e prazos mais longos, de 10, 15 anos,  sem precisar estar dentro de um CRA ou de um Fiagro, por isso o instrumento se modernizou”, explica.Segundo Coura, as CPR aceleraram de vez a partir de agosto deste ano e devem se distanciar ainda mais, até pelo movimento dos grandes bancos, de captar mais com esse instrumento para financiar o agro fora de seus balanços. “A LCA tem exigibilidades, 60% do dinheiro captado tem de ir para crédito rural e o banco tem de emprestar com taxa subsidiada e o governo equaliza”, lembra Coura. “Já no Fiagro e nas CPRs, o mandato é livre, por isso devemos ver grandes emissões de bancos nessas linhas, pois os bancos estão indo para estruturas de mercado de capitais para financiar agro, que não tem Regra de Basileia nem dos títulos das LCA e pode emprestar do jeito que quiser”, acrescenta.Fim da isenção?Sobre a volta da discussão em torno da tributação dos papéis isentos, Octaciano Neto lembra que papéis como LCA, LCI, CRA, CRI, Fiagros e CPRs ficaram muito relevantes para o financiamento dos setores imobiliário e do agronegócio. “As tentativas de acabar com a isenção vêm desde o governo anterior, a primeira proposta foi do Paulo Guedes, e o governo atual fez duas tentativas, mas precisa combinar com Congresso, e a Frente Parlamentar do Agronegócio é uma das mais fortes”, lembra. “A FPA vai brigar porque parte relevante do crédito para a agricultura vem da LCA, do CRA, do Fiagro, e dinheiro público não faz mais de 4% do funding da agricultura brasileira”, estima. “Se tributar os isentos, o governo atinge a espinha dorsal do financiamento da agricultura, pois afastaria investidor. Não pagar imposto é um atrativo”, afirma Octaciano Neto.The post Busca por opção isenta e medo de tributação elevam busca por Cédula do Produtor Rural appeared first on InfoMoney.

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