O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que o plenário votará em regime de urgência o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A decisão ocorre em meio à escalada de casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que já resultaram em seis mortes confirmadas ou sob investigação.O projeto tramita no Congresso há mais de 15 anos, mas ganhou prioridade após a recente crise de saúde pública. De acordo com Motta, a medida é necessária para “responder de forma firme a práticas criminosas que colocam em risco a vida da população”.Leia tambémCrise do metanol: Falsificação de bebidas destiladas aumentou 25% em 1 anoDados da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas mostram que 33% do mercado total de uísque é ilegalIntoxicação por metanol: cerveja e vinho também podem ser contaminados?Especialista explica como o composto químico entra nas bebidas alcoólicasO PL prevê penas mais severas para quem falsificar, corromper ou adulterar alimentos e bebidas, enquadrando esses crimes na categoria de hediondos, o que dificulta benefícios penais como indulto e liberdade condicional.O caso de São PauloNa terça-feira (30), um homem de 49 anos morreu em casa, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, sob suspeita de intoxicação por metanol. Foi a quarta morte registrada no município e a sexta em todo o estado possivelmente ligada ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, há pelo menos 22 notificações de casos de intoxicação, sendo sete confirmados e 15 ainda em análise. Todas as mortes até agora são de homens, com idades entre 38 e 58 anos.As autoridades locais interditaram bares e adegas suspeitos de comercializar bebidas adulteradas e apreenderam centenas de garrafas sem rótulo ou sem comprovação de procedência. O governo paulista criou um gabinete de crise e determinou o fechamento cautelar de estabelecimentos até a conclusão das investigações.The post Motta pauta projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas appeared first on InfoMoney.
