PL vai usar brecha legal para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que está nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constituição Federal para isso.O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um terço ou mais de faltas não justificadas em sessões ordinárias para perder o mandato.O “pulo do gato”, aponta o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no termo “sessões ordinárias”. Motta herdou um hábito que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sessões extraordinárias.Leia tambémHugo Motta comenta trama golpista e defende Bolsonaro em entrevista à GloboNewsEle afirmou que o ex-presidente não poderia ter participado ativamente, pois estava fora do PaísMoraes reabre investigação contra Bolsonaro sobre suposta interferência na PFPGR defendeu retomada de inquérito sobre possível interferência de Bolsonaro na PFComo sessões extraordinárias não são sessões ordinárias, acreditam integrantes do PL na Câmara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo.Há, porém, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano após ficar um ano e um mês como deputado preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.“Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento”, argumenta Sóstenes após ser questionado sobre o precedente.A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria da Câmara.Uma vez líder, argumentavam técnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presença de líderes não fosse contabilizada.O plano acabou frustrado em setembro deste ano. Documento da secretaria-geral da Mesa da Câmara considerou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.Caso perca o mandato por faltas, a expectativa é que isso ocorra por decisão da Mesa em março do próximo ano, que é quando são contabilizadas as faltas do ano anterior.Técnicos do PL estimam que 44 faltas não justificadas seria o número mágico que implicaria na cassação de Eduardo. Até o momento, ele tem 34 faltas não justificadas.The post PL vai usar brecha legal para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro appeared first on InfoMoney.