Afastamento negado pelo INSS? Entenda onde o pedido costuma falhar (e o que fazer)

Quem já teve um pedido de afastamento negado pelo INSS sabe o quanto isso é impactante. O salário não cai na conta, mas as despesas continuam e, muitas vezes, a pessoa ainda lida com dor, limitação física ou desgaste emocional. A sensação de ficar sem chão justamente no momento em que mais se precisa de apoio é algo mais comum do que parece. Muitos pedidos são negados ou interrompidos não porque a pessoa “não tenha direito”, mas porque o processo envolve critérios técnicos, prazos e avaliações que nem sempre são claros para quem está passando por um problema de saúde.Para entender onde esses pedidos costumam falhar, o InfoMoney ouviu especialistas que explicaram os erros mais frequentes e os caminhos possíveis depois que o INSS diz “não”. Documentação médica: onde muitos pedidos travamUm dos erros mais frequentes nos pedidos de afastamento é apresentar documentação médica fraca ou mal direcionada. Por si só, ter um diagnóstico não garante direito ao benefício.“O INSS avalia a incapacidade funcional, ou seja, a dificuldade de exercer a atividade habitual, e não apenas a existência da doença”, explica Gilson Bahls Carneiro, sócio da Tahech Advogados.Entre os problemas mais comuns, estão laudos genéricos, exames desatualizados e atestados que não indicam claramente o tempo necessário de afastamento. Quando os documentos descrevem a doença, mas não explicam como ela limita o trabalho, a chance de negativa aumenta.Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados, reforça a importância desse aspecto:“A força do pedido está na clareza e na qualidade da prova médica. Quanto melhor fundamentados estiverem os laudos e exames, maiores são as chances de reconhecimento da incapacidade”, diz o advogado. Onde o pedido de afastamento pelo INSS costuma falharNa documentação médica• Laudos genéricos ou antigos• Limitações para o trabalho mal descritas• Confusão entre diagnóstico e incapacidadeNo processo• Ausência na perícia ou documentos incompletos• Perda de prazos, como o de prorrogação• Contribuições em atraso ou perda do vínculoLeia também: Seguro-desemprego: quem tem direito, como solicitar e quando você pode receberPor que a perícia concentra tantos conflitosA perícia médica é o ponto mais sensível do processo. O tempo curto de avaliação, a subjetividade da análise e a divergência entre laudos particulares e a conclusão do perito explicam boa parte das negativas.“É comum o INSS conceder o benefício por um período menor do que o necessário para a recuperação completa”, observa Marcos Poliszezuk. Quando isso acontece, o segurado pode pedir a prorrogação do benefício, desde que faça a solicitação até 15 dias antes do término do pagamento.Além disso, erros simples como faltar à perícia, não levar todos os documentos ou não conseguir explicar como a condição afeta o trabalho na prática também pesam na decisão final.Pedido negado: quais caminhos ainda existemReceber uma negativa do INSS não significa que o processo chegou ao fim, pois em muitos casos ainda podem existir alternativas.O primeiro caminho costuma ser o recurso administrativo, que deve ser apresentado em até 30 dias. Se não houver sucesso, é possível recorrer à via judicial, onde normalmente ocorre uma nova perícia, feita por perito indicado pelo Judiciário.Segundo Gilson Carneiro, a estratégia faz diferença. “Em situações mais complexas, buscar orientação especializada desde o início ajuda a evitar erros e aumenta as chances de sucesso. Quando a negativa já aconteceu, a análise correta do caso é essencial para decidir entre recorrer ou judicializar.”O que fica de alerta para quem pode precisar do INSSManter as contribuições em dia, organizar a documentação médica e entender como o INSS avalia a incapacidade não elimina todos os riscos, mas reduz bastante as chances de surpresa quando o benefício é solicitado.Como resume Marcos Poliszezuk, “quanto mais o segurado entende o funcionamento do sistema e apresenta provas médicas bem fundamentadas, maiores são as chances de o direito ser reconhecido, seja na concessão inicial, no recurso ou até na Justiça”.The post Afastamento negado pelo INSS? Entenda onde o pedido costuma falhar (e o que fazer) appeared first on InfoMoney.