Barroso herda relatoria da Lava Jato no STF e assume processos de Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso passou a ser, a partir desta segunda-feira (29), o novo relator da maior parte dos processos que estavam sob a responsabilidade de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). A alteração faz parte do rito de sucessão na Corte: quando há troca de comando, os acervos entre o presidente que deixa o cargo e aquele que assume são redistribuídos.Com isso, Barroso herdou cerca de 3 mil processos, incluindo casos emblemáticos como os que ainda restam da operação Lava Jato, especialmente ações sobre bloqueio de bens e multas de delatores premiados. Fachin, por sua vez, passa a cuidar de temas ligados à presidência e de seu próprio gabinete, que acumula pouco mais de mil processos.Leia tambémFachin marca sessão para decidir sobre número de deputados nas eleições de 2026Fux aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o número de deputados federais por estado será mantidoA Lava Jato já passou por três ministros no STF. Após a morte de Teori Zavascki em 2017, Fachin assumiu a relatoria e tomou decisões que mudaram o rumo da política brasileira — entre elas, a anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que devolveu ao atual presidente a chance de disputar as eleições de 2022. Agora, caberá a Barroso administrar o que restou da operação.Na posse como presidente, Fachin afirmou que a resposta à corrupção deve ser “firme, constante e institucional”, sem abrir mão do devido processo legal. Ele fez referência indireta ao período em que esteve à frente da Lava Jato, lembrando que “ninguém está acima das instituições”.Ajustes na Segunda TurmaA troca de comando também provoca alterações na composição da Segunda Turma, colegiado responsável por parte dos processos penais da Corte. Fachin deixa o grupo para assumir a presidência, e Barroso passa a ocupar a cadeira vaga.A mudança reabre velhas tensões. Barroso e Gilmar Mendes, hoje em melhor sintonia, chegaram a protagonizar duras discussões públicas em 2018, em um dos episódios mais tensos da história recente do STF. A relação se reaproximou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o tribunal foi alvo de ataques.Gilmar foi o escolhido para homenagear Barroso em sua posse como presidente da Corte, em 2023, e na despedida do cargo, na semana passada. Chamou-o de “bastião da efetividade das normas constitucionais” e destacou sua trajetória como intelectual e jurista.The post Barroso herda relatoria da Lava Jato no STF e assume processos de Fachin appeared first on InfoMoney.