Barroso lamenta frase sobre “derrotar o bolsonarismo”: “Infeliz”

Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “infeliz” a frase sobre “derrotar o bolsonarismo”, dita por ele pouco após as eleições de 2022. A declaração veio quando o magistrado foi perguntado por um dos entrevistadores sobre um “arrependimento” marcante à frente da Corte, uma vez que ele será substituído por Edson Fachin na presidência do tribunal na próxima semana.“Fui nesse congresso na UNE a convite. Eu até não ia, mas a menina ligou para a minha secretária-geral, disse que o clima era harmonioso”, lembrou Barroso na entrevista, acrescentando que o tema do evento era “a questão das plataformas digitais”.Ao subir ao palco para discursar, porém, o presidente do STF disse que se viu envolto a “gritaria”, ao ponto de “não conseguir ouvir” a própria voz.Leia tambémMoraes diz que sanção à sua esposa “violenta Direito Internacional e soberania”Mais cedo, o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, impôs sanções a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, sob a Lei MagnitskyPGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação contra ministrosAcusação aponta articulação nos EUA para impor sanções e tarifas ao Brasil como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro“Comecei a gritar pra ver se conseguia falar. A certa altura desisti e comecei a falar: “Pra vocês estarem aqui a gente derrotou a ditadura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos a censura”. E aí falei: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. Foi uma frase infeliz. Primeiro porque o “nós” dava a impressão de que foi o Supremo, e eu queria dizer a sociedade brasileira. Isso era logo depois da eleição. E segundo que eu nunca fulanizei o debate”, afirmou o magistrado, acrescentando ainda que queria se referir ao “extremismo”. “Aquilo, de certa forma, era um desrespeito com milhões de pessoas que haviam votado no ex-presidente. Aí fiz a única coisa que alguém deve fazer quando comete um erro. Pedir desculpas.”A declaração de Barroso ocorreu em julho de 2023, após ataques da plateia do evento, que exibiu uma faixa chamando o ministro de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’. Naquele dia, o discurso do magistrado defendeu também o livre direito à manifestação e criticou a ditadura. Ele estava acompanhado no palco do ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino.Aquela não havia sido a primeira vez que o ministro foi alvo de críticas dos apoiadores do ex-presidente. Após a divulgação da vitória de Lula nas eleições de 2022, Barroso respondeu com a expressão “perdeu, mané” a uma bolsonarista que o abordou na rua.Anistia O ministro também afirmou que “soa razoável” a discussão sobre a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro no Congresso Nacional. Segundo o magistrado, a concessão de anistia é competência do Legislativo, e cabe ao Supremo apenas verificar se é constitucional.O magistrado ressaltou que não participou da discussão atual no Congresso ou de qualquer acordo sobre anistia. Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto. Durante a entrevista, Barroso relembrou que chegou a conversar com os presidentes da Câmara e do Senado na época da morte do Papa Francisco e disse que, para ele, as penas dos presos pelo 8 de janeiro deveriam ser menores.“Essa é uma alternativa que me soa razoável. E essa discussão foi muito antes da condenação do ex-presidente (Bolsonaro)”, afirmou Barroso.O magistrado também abordou a possibilidade de redução de penas de condenados caso o Congresso Nacional aprove uma lei para não acumular os dois crimes contra a democracia em relação aos quais foram condenados.Na entrevista, Barroso reforçou que sua posição é a de que os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito devem se absorver entre si. Durante o julgamento, o ministro votou para que as penas não se acumulassem, diferente da maioria da Casa.A absorção “faz mais sentido do que reduzir tamanho de penas”, disse o ministro, que também destacou que o “direito penal não é feito para vingança”.Barroso afirma que, caso a hipótese de não acumular seja aprovada pelo Legislativo, ele entende que a decisão se aplicaria imediatamente àqueles já condenados.“Diminuir pena por uma tecnicalidade é completamente diferente de anistia”, ponderouO ministro também disse que a discussão sobre a anistia não cabia antes do julgamento de Bolsonaro. Mas, depois da análise pelos ministros, “a competência política (para decidir pela anistia ou não) é do Congresso”, estando passível de controle constitucional pelo STF, concluiu, sem querer antecipar sua posição sobre o tema.“A anistia antes do julgamento era absolutamente inaceitável e violaria a independência do Poder Judiciário. A anistia posterior ao julgamento é uma competência do Congresso, está na Constituição textualmente. O modo como vai ser feita essa anistia é evidentemente passível de controle de constitucionalidade pelo Supremo, como tudo é na vida.”The post Barroso lamenta frase sobre “derrotar o bolsonarismo”: “Infeliz” appeared first on InfoMoney.