“Ninguém quer mais trabalhar”: pensão a vítima de violência gera discussão no TJ-BA
O desembargador José Reginaldo Costa afirmou, em julgamento na Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que a revisão de pensão alimentícia para o filho de uma mulher vítima de violência doméstica precisava ser analisada “com muita cautela, para não estimular a ociosidade”.“Esses alimentos [pensão] devem ser vistos com muita cautela, para não […]
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