Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste ano.A matéria vai ao Senado. Segundo o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais. Leia tambémAprovação do governo Lula sobe a 50% e supera desaprovação, mostra IpespeLevantamento aponta avanço entre centro e classe médiaLula deve formalizar demissão de Sabino após retorno da ONU; saída é 13ª trocaNome que irá ocupar o Ministério do Turismo ainda está em abertoOs atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados no município de Belém, se assinados no período estipulado.O projeto ainda demanda regulamentação do Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo federal. Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta na justificativa que o projeto “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.The post Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30 appeared first on InfoMoney.