Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem após cassações

A Câmara dos Deputados cancelou na última sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tiveram os mandatos retirados pela direção da Casa um dia antes.A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.A decisão foi tomada com base em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades. Segundo a norma, apenas deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento.Eduardo e Ramagem perderam o mandato na última quinta (18) por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Os dois deixaram o Brasil e estão nos Estados Unidos.Leia tambémSem passaporte diplomático, Eduardo Bolsonaro depende de visto para ficar nos EUAApós perda de mandato, ex-deputado mantém direitos políticos, mas precisa de autorização migratória americana para seguir no paísEduardo Bolsonaro não pode ter passaporte apátrida, mas pode voltar ao BrasilDe acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu com Eduardo BolsonaroA cúpula da Câmara decidiu cassar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por excesso de faltas.Ramagem perdeu o mandato por ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 16 anos de prisão. A Mesa aplicou, no entanto, um entendimento de que ele ultrapassaria futuramente o limite de faltas com a permanência no exterior ou com o retorno ao Brasil, já que teria de cumprir a pena em regime fechado.Além dos ex-deputados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e filhos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.Nos ofícios enviados aos dois, a Segunda Secretaria da Casa informa que a medida já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por emitir os documentos. O órgão também solicita que os ex-parlamentares devolvam os passaportes.Deputados moram nos EUAAlexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, antes de o STF concluir o julgamento que o condenou à prisão por envolvimento na trama golpista. Segundo a Polícia Federal, ele utilizou o passaporte diplomático para entrar nos EUA.Eduardo Bolsonaro está em território americano desde fevereiro, segundo registros da Câmara dos Deputados. Ele sinalizou, em entrevistas recentes, que também usou o passaporte diplomático para entrar no país.The post Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem após cassações appeared first on InfoMoney.