Como fica o governo do Rio de Janeiro após STF adiar julgamento sobre eleições

A escolha do próximo governador do Rio de Janeiro se mantém indefinida após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que discute se o pleito será de forma indireta, em votação feita pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), ou direta, pelo voto popular. Até que a Corte conclua o julgamento, o comando do Palácio Guanabara segue com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto.Na prática, o adiamento prolonga um cenário de instabilidade institucional no Estado, já que o governador eleito Cláudio Castro (PL) e seu vice Thiago Pampolha renunciaram aos cargos. Os dois foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próximo da linha sucessória, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi preso pela Polícia Federal. Com essa situação atípica, o Supremo precisa definir como será a escolha do governador para o “mandato-tampão”, que ficará no cargo até o final do ano.Leia tambémFlávio acena ao agro, defende marco temporal e exploração em terras indígenasPré-candidato à Presidência afirma em feira tradicional do setor que PT, seu principal adversário na pré-campanha, ‘persegue’ o agronegócio e ‘odeia’ a propriedade privadaNesta quinta-feira, 9, o ministro do STF Flávio Dino, pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento. Mesmo com a interrupção, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam Luiz Fux, defendendo a realização de eleição indireta. Cristiano Zanin até o momento é o único favor do modelo direto. Assim, o placar parcial está em 4 a 1 pela escolha do novo governador por meio da Assembleia Legislativa do Rio.Como mostrou o Estadão, cresce no Supremo a tendência de optar pela eleição indireta. Entre os motivos está a dificuldade logística de organizar duas eleições para o governo do Rio no mesmo ano.Um ministro do Supremo avalia que, para ser realizada uma eleição direta extra no Rio neste ano, seriam necessários mais de 100 dias para organizar o pleito. Esse teria sido o prazo usado por Tribunais Regionais Eleitorais em Estados menores.A outra opção seria manter Ricardo Couto interinamente no governo até o fim do ano, caso os ministros do Supremo não consigam chegar a um denominador comum no plenário. Nesse cenário, o governador eleito em outubro, na eleição regular, assume em janeiro de 2027.No pedido de vista, Dino afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro para, então, decidir se a eleição deve ser direta ou indireta. Dino classificou o caso como “muito complexo”.A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou após a explicação de Dino que o acórdão deve ser publicado na próxima semana, com “a maior urgência possível”.Não há data definida para a devolução de Dino, mas as regras atuais do Supremo estabelecem que um ministro pode ficar com processo em vista pelo prazo máximo de 90 dias.Condenação de CastroEm 24 de março, o TSE condenou Cláudio Castro e o tornou inelegível até 2030. Ele também perderia o mandato, mas renunciou ao cargo um dia antes do julgamento. A estratégia era tentar viabilizar uma candidatura ao Senado, caso não fosse condenado.De acordo com a acusação, órgãos estaduais, como a Ceperj e a Uerj, teriam sido usados para criar mais de 27 mil cargos comissionados irregulares, destinados a beneficiar aliados políticos e impulsionar a reeleição de Castro em 2022.Na linha sucessória, o vice-governador Thiago Pampolha seria o primeiro a assumir, mas deixou o cargo para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Ele também foi condenado pelo TSE.Em seguida, caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), assumir o governo. No entanto, ele está preso sob suspeita de ter vazado informações de uma operação da Polícia Federal.The post Como fica o governo do Rio de Janeiro após STF adiar julgamento sobre eleições appeared first on InfoMoney.