Congresso da Argentina flexibiliza proteção de glaciares para favorecer mineração

O Congresso da Argentina aprovou uma legislação que flexibiliza a proteção de formações glaciais, em um movimento há muito aguardado por grandes mineradoras com projetos pendentes, enquanto ambientalistas fizeram alertas contra a medida.Os parlamentares aprovaram as mudanças legais no início da madrugada de quinta-feira, por 137 votos a 111, após os senadores darem seu aval no fim de fevereiro.Leia tambémAeroportos retomam operações em SP após suspeita de incêndio fechar espaço aéreoPossível incêndio afetou a operação nos quatro principais aeroportos do estado e fez com que a maioria dos voos fossem desviados para o aeroporto do Galeão, no Rio Em cenário de tensão global, veja as ações internacionais mais indicadas para abrilAnalistas veem oportunidades após a forte queda de março, mas aumentam a cautelaA aprovação é mais uma vitória para a agenda legislativa pró-mercado do presidente Javier Milei, depois de ele ter aprovado uma reforma trabalhista mais cedo neste ano. No entanto, o cronograma para uma votação no Congresso é menos claro em relação a outras reformas, como um acordo comercial entre os EUA e a Argentina ou uma reforma tributária.No caso da lei dos glaciares, projetos como a joint venture Vicuña, da BHP Group, e o El Pachón, da Glencore Plc, estão em jogo, com um investimento de capital combinado estimado em cerca de US$ 28 bilhões. Esses e outros projetos já se inscreveram no chamado programa RIGI de Milei, que concede benefícios fiscais e garantias jurídicas que melhoram significativamente a viabilidade econômica de projetos de mineração na Argentina.A principal mudança, pela qual as mineradoras fizeram lobby, dá aos governadores provinciais o poder de decidir se um glaciar ou formação de permafrost é uma fonte essencial de água para as áreas situadas a jusante. Se as províncias decidirem que não são, as mineradoras podem explorá-los.Antes, milhares de formações glaciais recebiam proteção geral a partir de um inventário federal, que agora fica esvaziado após a votação no Congresso.As mineradoras argumentavam que algumas formações em suas propriedades não são fontes de água fundamentais para centros populacionais e agricultores, mas mesmo assim constavam na lista federal, tornando-se um passivo jurídico.Os opositores afirmam que as províncias onde se concentra a maior parte do cobre da Argentina são amplamente pró-mineração, de modo que simplesmente darão sinal verde para danificar qualquer glaciar que possa atrapalhar as empresas.“Na prática, essa lei deixará de ser um instrumento de proteção para se tornar uma ferramenta a serviço das megamineradoras”, disse a deputada opositora Caren Tepp. “Elas irão às províncias, dirão onde querem minerar e depois financiarão todos os estudos científicos de que as autoridades provinciais precisarem para justificar uma decisão que libere o caminho.”Na outra ponta, Flavia Royon, senadora peronista pela província pró-mineração de Salta, deu total apoio à ideia de que os governadores estão na melhor posição para dizer quais glaciares contribuem para o abastecimento de água.“Precisamos passar da lógica da forma glacial — proibir por proibir — para a lógica da função glacial: proteger aquilo que realmente precisa ser protegido”, disse Royon.Milei, que vê o cobre como uma grande oportunidade de investimento e geração de empregos, anunciou as mudanças em um discurso no fim do ano passado, afirmando que “de uma vez por todas” elas permitiriam aos argentinos “começar a aproveitar nossa riqueza natural”.“A guinada em direção à Argentina é massiva”, disse Christopher Ecclestone, investidor e consultor de mineração baseado em Londres que acompanha de perto o país. “As reservas de cobre de primeira linha estão se esgotando; é a segunda linha que importa agora — e a Argentina dominou esse mercado.”© 2026 Bloomberg L.P.The post Congresso da Argentina flexibiliza proteção de glaciares para favorecer mineração appeared first on InfoMoney.