Disputa por personagens infantis leva Xuxa a julgamento que pode custar R$ 60 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (10) um processo que pode resultar em uma indenização de até R$ 60 milhões envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel. A disputa judicial foi movida pelo empresário Leonardo Soltz e trata do uso de personagens que, segundo ele, teriam sido utilizados sem autorização em um projeto ligado ao programa “Turma da Xuxinha”.A discussão chega agora à fase final após mais de duas décadas de tramitação. A existência de dano já foi reconhecida pela Justiça em decisões anteriores. O que está em debate atualmente é a forma de cálculo da indenização, especialmente a incidência de juros e correção monetária sobre o valor fixado.Origem da disputaO processo tem origem em 1998, quando Soltz afirma ter apresentado o projeto de personagens chamado “Turma do Cabralzinho” a um representante da empresa Xuxa Promoções e Produções.Segundo o empresário, a proposta foi rejeitada na época. No entanto, ele sustenta que, no ano seguinte, personagens semelhantes teriam sido utilizados na criação dos elementos visuais do programa “Turma da Xuxinha”.Nas decisões anteriores, a Justiça já reconheceu o direito de Soltz a receber indenização. Em primeira instância, o valor foi fixado em R$ 45 milhões.Na segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 40 milhões. Com a aplicação de juros e correção monetária ao longo dos anos, a indenização pode chegar atualmente a cerca de R$ 60 milhões.O recurso que chegou ao STJ não discute mais se houve uso indevido do projeto, mas sim a forma de atualização desse valor. A decisão do Tribunal deve definir o valor final da indenização e encerrar uma disputa judicial que se arrasta há mais de um quarto de século.The post Disputa por personagens infantis leva Xuxa a julgamento que pode custar R$ 60 milhões appeared first on InfoMoney.