Em vitória para Trump, tribunal rejeita multa por fraude civil

NOVA YORK (Reuters) – Em um triunfo para Donald Trump, um tribunal de apelações do Estado de Nova York descartou nesta quinta-feira uma multa de aproximadamente meio bilhão de dólares contra o presidente dos Estados Unidos, em um caso de fraude que havia sido um dos maiores contratempos legais antes de seu retorno à Casa Branca.A decisão da Divisão de Apelação em Manhattan concretiza uma derrota para a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, a quem Trump acusou de mover o processo de fraude civil para promover uma caça às bruxas política e negar-lhe um segundo mandato.Um juiz de primeira instância ordenou a aplicação da pena em fevereiro de 2024, após concluir que Trump superestimou de forma fraudulenta sua riqueza e o valor de suas propriedades para reforçar os negócios de sua família.Leia tambémTrump diz que irá em patrulha em Washington com policiais e militaresTrump enviou milhares de soldados da Guarda Nacional e agentes federais para a cidade em uma extraordinária afirmação do poder presidencialTrump eleva tensão com Venezuela e envia esquadrão anfíbio ao CaribeNavios da Marinha dos EUA, com 4.500 militares, devem chegar à costa da Venezuela no domingo (24)Trump negou ter cometido irregularidades, e seus advogados argumentaram que quaisquer erros ao informar a fortuna de Trump aos credores e parceiros de negócios eram irrelevantes porque ninguém foi prejudicado.A decisão desta quinta-feira dividiu o tribunal de apelações, composto por cinco juízes, com alguns concordando que Trump deveria ser responsabilizado, enquanto outros pediram um novo julgamento ou até mesmo a rejeição do caso.Em uma publicação em rede social, Trump chamou a decisão de “VITÓRIA TOTAL”.“Respeito muito o fato de que a Corte teve a coragem de rejeitar essa decisão ilegal e vergonhosa”, escreveu Trump.James disse que deve pedir ao Tribunal de Apelações, a mais alta corte do Estado, que analise o caso.“Isso não deve ser esquecido: mais um tribunal decidiu que o presidente violou a lei e que nosso caso tem mérito”, acrescentou ela.Trump foi condenado separadamente em maio de 2024 por acusações criminais em um tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, decorrentes do dinheiro pago à estrela pornô Stormy Daniels por seu silêncio, mas a condenação não resultou em nenhuma punição.Dois juízes consideraram que Trump foi devidamente responsabilizado e que James “justificou um interesse público” ao processá-lo, mas avaliaram que a pena foi inconstitucionalmente excessiva. Eles mantiveram as restrições impostas aos negócios de Trump.Dois outros juízes também consideraram que James tinha autoridade para conduzir o processo, mas seria necessário um novo julgamento devido a erros do juiz de primeira instância. O quinto juiz disse que o caso deveria ser arquivado.A decisão desta quinta-feira ocorreu no momento em que o Departamento de Justiça dos EUA investiga James por possível fraude hipotecária. A investigação faz parte de um esforço da Casa Branca para usar o poder do governo contra pessoas que investigaram Trump ou resistiram à sua agenda.The post Em vitória para Trump, tribunal rejeita multa por fraude civil appeared first on InfoMoney.