Entrevista: advogado do general Heleno acredita na absolvição do cliente 


Durante sua sustentação oral, o advogado Matheus Milanez, que defende o general Augusto Heleno no julgamento do STF contestou o valor probatório do caderno apreendido pela Polícia Federal, apelidado de “caderneta do golpe”. Segundo ele, as páginas teriam sido manipuladas para criar uma narrativa de apoio a medidas antidemocráticas. Em entrevista ao InfoMoney, Milanez reitera as afirmações. O advogado questionou provas apresentadas pelo Ministério Público, como um caderno que só teria, segundo ele, anotações pessoais de Heleno e nada que se referisse a um suposto golpe de estado e admite que ficou satisfeito com a repercussão da defesa. “Vendo a repercussão, as pessoas comentando essa questão do juiz inquisidor, as provas, e até o auxílio do datashow foram muito bons para ajudar a compreender, fiquei mais feliz ainda”, admitiu. Segundo Milanez, Heleno foi progressivamente afastado do núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e, por isso mesmo, afirma que “se houve alguma coisa, ele não participou, não sabia, nem esteve lá”. Acompanhe a entrevista completa do advogado Matheus Milanez.InfoMoney – Chamou a atenção na defesa feita pelo senhor, principalmente, uma preocupação em mostrar o afastamento do General Heleno em relação ao Bolsonaro. Foi essa a estratégia da defesa?Matheus Milanez – Sim, porque se houve alguma coisa, ele não participou, não sabia, nem esteve lá. Nós negamos qualquer tipo de plano, qualquer tipo de organização. Mas o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, aponta que o general Heleno ainda seria um grande consultor de Bolsonaro. Nós apresentamos provas no sentido de que, realmente, na primeira metade do mandato e até na pré-campanha, o general Heleno era braço forte, ele era conselheiro, estava ali do lado do Bolsonaro como ator político e fazia parte da alta cúpula de decisão. Mas, do meio do mandato pra frente, quando ele se filia ao PL, o centrão embarca no governo, há um afastamento natural do general. Porque ele não concordava com essa política tradicional e, obviamente, esses partidos não tinham muita proximidade com ele por conta das suas posições. Então, como o próprio o general Heleno fala no interrogatório dele: “antes eu subia e ficava no gabinete, com esse novo formato, mesmo assim, continuava recebendo o presidente, subia com ele, mas não ficava no gabinete.” Ou seja, o presidente o procurava bem menos do que antes. O que foi confirmado pelo próprio chefe de gabinete dele e pelo chefe da segurança presidencial. IM – O senhor acha que o PGR levou isso em consideração?MM – Na verdade, eu acho que o PGR não estava querendo olhar as provas. O Procurador queria pegar qualquer tipo de elemento para condenar todos. Então, ele não teve tanto, – foi uma questão que batemos muito,- um olhar imparcial das provas. Imparcial que eu digo, é olhar atenciosamente para as provas. Porque ele ficou atento somente aos informes de polícia judiciária (IPJs), a análise da prova pela polícia federal. Desde o começo, estávamos batendo para ter acesso à prova. Até falei que estávamos reclamando e sendo chatos. E que, quando apareceu a pasta da “Operação Tempos Veritates”, dois dias antes do interrogatório, lá estava a caderneta. Trouxemos a agenda (uma caderneta pessoal do general Heleno) e desmistificamos tudo que eles tinham construído. IM – O que é que tinha nessa caderneta? MM – Várias anotações pessoais — exatamente o que colocamos. A caderneta inteira não está no processo, está na base de dados da polícia. Mas ali só tem anotações como contas bancárias, senhas de banco, lembrete de ligar para fulano, tem uma página, que eu até queria colocar que é, não lembro se era pra ir na lavanderia ou algo assim. É pessoalíssima. IM – Mas essa caderneta comprova que, no começo, havia encontros com Bolsonaro e depois não mais? MM – Não. O afastamento foi comprovado com testemunhas. Na agenda, naquela caderneta, não tem nada disso de reunião com o presidente. Tem reunião anotada, às vezes tem algumas coisas sobre cenário internacional, tem questões do próprio GSI, já que ele era o ministro. Colocamos até duas páginas falando do judiciário, uma sobre o ministro Toffoli e outra sobre o Barroso. O Barroso que teria dado uma liminar de uma ADPF, que ele até escreve ação direta de descumprimento de preceito fundamental. E do ministro Toffoli, sobre 20 dias de férias. Embaixo, tem anotações que não tem nada a ver com isso. Do Barroso mesmo, ele coloca a quantidade de vacinas por mês e, na do Toffoli, está escrito assim: “trabalhando com força”IM – Então, por que esta caderneta foi usada como prova? MM – O Ministério Público alega que esta é manual golpista, que a agenda daria o passo a passo para provar como se dá golpe. IM – E o que o senhor está dizendo é exatamente o contrário?MM – Exatamente, estou dizendo que, na verdade, é uma caderneta pessoal. E pelas páginas e a tabela que eu coloco lá é interessante, porque os dois principais pontos que a PGR se alicerça são: aquela reunião estratégica, réu de diretrizes estratégicas que está escrito; e aquela reunião da Advocacia-Geral da União (AGU) para suposto descumprimento de decisão judicial. Eles colocam como se tivesse uma na sequência da outra. Quando, na verdade, uma coisa está há cem páginas de distância uma da outra. IM – O senhor acha que a defesa que o senhor apresentou ontem, de certa forma, compromete a do o ex-presidente Jair Bolsonaro? MM – Não, de modo algum. Porque em nenhum momento eu falei que o presidente fez ou deixou de fazer alguma coisa. O que nós colocamos foi: o general não participou, não atuou e não fez nada. Se algo houve, ficou comprovado também que ele não tinha conhecimento, não atuou e não trabalhou nesse sentido. IN – Por que nesta época já havia distanciamento entre os dois? MM – Exatamente. Mas, não só por isso. Porque nós trouxemos testemunhas também que comprovaram que o general não teria politizado e usado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O Ministério Público fala que o general teria politizado e usado o GSI. Nós temos testemunhas do alto escalão do GSI, que falaram que nunca foi discutido assunto político lá dentro. Que o político era o general e isso não era tratado lá. Outro ponto que a PGR traz é que o general Heleno fazia parte da Abin paralela. Nós provamos que o general não foi nem indiciado no relatório da Abin paralela e que ele, inclusive, foi investigado pela própria Abin paralela. Teve 11 monitoramentos no terminal de telefone dele. Então, como é que ele seria um dos articuladores do grupo de investigação paralela, se esse próprio grupo investiga ele. Não tem sentido isso. IM – Na sua sustentação o senhor fez algumas “críticas” à condução do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo que ele teria feito mais perguntas do que o MP. O senhor acha que isso pode causar algum tipo de retaliação? MM – Eu não acredito, porque a crítica é no campo das ideias. O meu “ataque” não foi ataque, apenas uma crítica com relação à atuação. Isso é porque no sistema acusatório, que é o nosso sistema, está no nosso código, e foi implementado pela lei anticrime, fala que a figura do juiz, do acusador e do defensor são muito bem identificadas. Não existe essa confusão. Então, a minha questão ali não foi criticar no sentido da condução, mas foi apontar que a condução dos trabalhos, a forma como ele conduziu os interrogatórios e o questionamento das testemunhas violou o princípio do sistema acusatório. Foi nesse sentido. IM – O senhor saiu satisfeito com a sustentação que o senhor fez ontem? MM – Olha, eu admito que eu fiquei feliz quando terminou, fiquei satisfeito, mas depois quando eu vi a repercussão, fiquei mais satisfeito ainda. Eu esperava que fosse boa, me preparei bastante, estudei bastante, treinei bem o tempo deu certinho, em cima de uma hora, não tomei tempo a mais. Mas depois, vendo a repercussão, as pessoas comentando essa questão do juiz inquisidor, as provas, e até o auxílio do datashow foram muito bons para ajudar a compreender, fiquei mais feliz ainda. Então, eu considero que eu fiz bem o meu trabalho. Fiquei satisfeito. IM – O que é que o senhor espera como resultado para processo do seu cliente? MM – Acreditamos na absolvição. Tanto que gastei 50 minutos dos meus 60 só falando de absolvição. Só trazendo provas e desconstruindo todos os elementos de prova do Ministério Público. E, em especial, apontando que a defesa produziu provas e o Ministério Público não produziu nenhuma. Se você olhar as provas do começo do processo, recebendo a denúncia agora, nada foi gerado contra o general Heleno. Pelo contrário, só existem provas a confirmar, a contestar a tese do Ministério Público. IM – Agora, não sendo a absolvição completa, o senhor ficaria satisfeito com uma pena mais branda? MM – Não, qualquer resultado diferente de absolvição, eu não ficaria feliz.The post Entrevista: advogado do general Heleno acredita na absolvição do cliente 
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