Estados se dividem sobre proposta do governo de reduzir preço do diesel importado

Às vésperas de uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir concessão do subsídio aos importadores do diesel, secretários estaduais se dividem em apoiar a medida. O tema foi discutido em uma reunião preparatória do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), mas não houve acordo sobre a questão..O assunto será discutido novamente nesta sexta-feira, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto por secretários de finanças dos estados e presidido pelo Ministério da Fazenda.Durante a reunião dos secretários, apoiaram a proposta do governo estados governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como Bahia, Piauí e Ceará, por exemplo. Estados produtores agrícolas também demonstraram apoio estados produtores agrícolas, devido ao alto custo do diesel para o agronegócio; outros estados governados por outras legendas, como Pará (MDB) e Maranhão (PSB), se manifestaram favoravelmente devido ao alinhado político.Já São Paulo, por exemplo, administrado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha, que fazem oposição ao governo federal, demonstraram forte resistência.Leia tambémIbovespa Hoje Ao Vivo: Confira o que movimenta Bolsa, Dólar e Juros nesta sextaÍndices futuros dos EUA recuam A proposta do governo é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que a conta seria dividida pela metade entre a União e os entes federativos. De acordo com o ministro da Fazenda, a medida seria restrita até 31 de maio e custaria R$ 3 bilhões no total e seria dividida entre estados e União à metade.Durante as discussões do Comsefaz, que duraram cerca de duas horas, alguns estados se recusaram a abrir mão de receita, alegando que a União sempre sai ganhando com esse tipo de iniciativa. E, portanto, deveria arcar com todo o custo.Sem orçamentoHá estados que alegam não ter espaço orçamentário para ajudar a custear a medida. Alguns citam empecilhos jurídicos, como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por exemplo que exige fonte de compensação em caso de renúncia. Outros têm dúvida sobre a forma de compensação da União e quando será feita. E outros estão contra por posicionamento político.Segundo um secretário que não quis se identificar, o governo deveria propor uma adesão parcial e fechar um consenso mínimo. Se mantiver posição por um acordo com todos os estados, será mais dificil encontrar uma solução.Mesmo havendo boa vontade por parte do governo federal em dividir a fatura e buscar um diálogo, que não ocorreu na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema, a expectativa é que uma solução ainda demore uns dez dias.Uma adesão voluntária, porém, pode afetar a meta do governo federal em reduzir o preço em R$ 1,20, se estados como São Paulo, por exemplo ficarem de fora.Há dúvidas sobre se a proposta ficará de pé se parte dos entes ficarem de fora. O ofício enviado aos secretários afirma que a modelagem foi concebida com o “pressuposto operacional de adesão da totalidade” dos entes.Aceitação parcialCaso a aceitação seja parcial, não está claro se a medida será implementada e, se for, quem pagará pela conta dos estados que não aderiram. O documento explicita que caso haja concordância dos entes federativos, a formalização será feita por termo de adesão individual por cada estado e pelo Distrito Federal, em que manifestarão concordância com o valor da contribuição e a autorização para retenção no FPE.Inicialmente o governo federal sugeriu aos estados reduzir o ICMS sobre o diesel, mas diante de resistência, decidiu focar no subsídio. Mesmo alterando o formato do alívio proposto às empresas importadoras, os estados continuam temendo o impacto fiscal e têm dúvidas sobre a aplicação da medida. A avaliação, no entanto, é de que a decisão final será política.A subvenção inicialmente seria paga pelo governo federal, que, depois, reteria o valor correspondente a cada ente no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O regulamento seria alvo de uma medida provisória (MP).Parte dos secretários avalia que o impacto fiscal é significativo para alguns estados, especialmente para aqueles que não se beneficiam do aumento do petróleo no mercado internacional e para os mais dependentes do FPE. Como não podem emitir dívida, ao contrário da União, a redução de receita via FPE teria de ser compensada com cortes em despesas, como saúde, educação e segurança.The post Estados se dividem sobre proposta do governo de reduzir preço do diesel importado appeared first on InfoMoney.